Telefônica se compromete a detalhar conta em minutos

Estado deve fornecer tratamento médico a paciente em risco

Ministra indefere liminar para aprovado em concurso do MPU que contesta retificação do edital

Trabalhadores de transporte urbano podem ter redução de horário de almoço

Resolução nº 28, de 6/12/06

Implementação da metodologia de acompanhamento do Programa de Combate às Filas.

Medida Provisória nº 327, de 31/10/06

Dispõe sobre o plantio de organismos geneticamente modificados em unidades de conservação, acrescenta dispositivos à Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.

Na Febem, Champinha foi ameaçado e pediu para ser transferido

Ministério Público pede multa máxima a José Serra e a diretório do PSDB

STJ tranca ação penal contra Fernanda Somaggio, acusada de extorquir Marcos Valério

Vereadores encontram doentes amarrados

União deve garantir empréstimo do Banco Mundial ao Distrito Federal

Decreto nº 5.597, de 28/11/05.

Regulamenta o acesso de consumidores livres às redes de transmissão de energia elétrica e dá outras providências.

Empresa pública deve admitir candidato eliminado indevidamente

Apart-Hotel é condenado a indenizar hóspede por furto em apartamento

Empresa aérea terá que indenizar escritor por extravio de seus livros

Frustração e constrangimento. Estes foram os sentimentos que dominaram o escritor e médico cardiologista José Humberto Silva Henriques, de Uberaba, ao constatar que os livros "Cangalha", de sua autoria, não chegaram a tempo para a noite de autógrafos, por negligência de uma empresa aérea de transporte de carga , com sede em Belo Horizonte.

Justiça condena Brasil Telecom a indenizar

Desembargadores dão voz de prisão a réu presente no julgamento (Ap. Cr. 466224-0)

TJMG condena Bradesco Seguros a indenizar portador de HIV (Ap. Cv. 502204-6)

Justiça libera funcionários da Febem acusados de tortura

Telemar é condenada a devolver a uma consumidora, em dobro, a cobrança de pulsos excedentes e ligações para celulares (AP.CV. 493164-6)