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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 10:38
Quarta Turma reconhece validade de exclusão de coberturas prevista em contrato de seguro
ou choque anafilático. Por unanimidade, o colegiado considerou que essas limitações de cobertura
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2021 - 09:49
Falta de acesso da defesa a dados da investigação leva Sexta Turma a anular ação contra ex-prefeito
Com a decisão, tomada por unanimidade, o colegiado determinou a abertura de novo prazo para
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2021 - 10:03
Beneficiário de endosso-caução não perde direito ao crédito por quitação ao endossante sem resgate do título
acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e, por unanimidade, julgar improcedente a pretensão da
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2020 - 10:52
Usucapião extraordinária pode ser reconhecida em área inferior ao módulo urbano fixado em lei municipal
Com a fixação da tese, por unanimidade, mais de seis mil ações que estavam suspensas nos tribunais
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2020 - 17:35
Mulher recorre à Justiça para reconhecer união estável com companheiro falecido, mas tem pedido negado por falta de prova
Machado Fagundes considerou que era uma relação desprovida de estabilidade e teve o seu voto seguido por unanimidade pela Turma.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 17:48
Concedida justa causa patronal por não inclusão de recém-nascido no convênio médico da empresa
A 17ª Turma do Regional reverteu a decisão em 1ª grau (da 69ª VT/SP) e, por unanimidade de votos
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2020 - 14:11
TRF4 determina estudo socioeconômico para concessão de benefício a mulher com doença mental leve
determinou, por unanimidade, que deve ser realizado o estudo socioeconômico do caso, para que seja possível
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2019 - 15:55
Beneficiária de justiça gratuita no RJ não pagará por honorários de sucumbência
O colegiado seguiu, por unanimidade, o voto do relator do acórdão, desembargador Gustavo Tadeu
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 30 de Maio de 2014 - 13:20
O Supremo Tribunal Federal, o direito eleitoral e o devido processo legal
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a Ação Direta de
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 15:26
STJ mantem ação de improbidade contra ex-dirigentes do Banco do Brasil
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve ação de improbidade
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 29 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Conselhos regionais de classe. Anuidades. Natureza tributária. Lei nº 6.994/82. Limite.
Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 12:49
TJ condena homem que roubou e restringiu liberdade de motorista em Xaxim
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou, por unanimidade, sentença que condenou
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2010 - 09:35
Caixa Seguradora pagará R$ 10 mil a motorista por invalidez permanente
Direito Civil manteve, por unanimidade, sentença da 2ª Vara da Comarca de Porto União.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 14:45
Agressor é condenado por causar perda de visão em vítima
Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 08:13
Terceira Turma reconhece validade de hipoteca judiciária
Trabalho ao acompanhar, por unanimidade, voto relatado pelo ministro Alberto Luiz Bresciani, que rejeitou recurso da Telemig Celular contra a medida.
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 12:37
STJ nega habeas corpus a mulher que matou filho recém-nascido
Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 14:16
STF nega pedido de magistrados da Justiça do Trabalho para receber abono
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram improcedentes quatro Ações
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 11:30
Justiça condena escrivão da Polícia Civil pelo crime de homicídio
quarta-feira (07), negou provimento, por unanimidade de votos, a apelação em favor do escrivão de
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 15:05
Eucatur é condenada a pagar indenização por dano material e moral
Desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 09:55
STJ invalida cláusula de exclusividade em contratos entre cooperativa e médicos
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é inválida
