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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 11:15

Paciente com artrite ganha direito a receber tratamento

Mais uma vez o Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, a
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 17:59

Estado terá que cumprir mandado para custear medicamentos

O autor da Reclamação, contudo, afirma que a medida não foi integralmente cumprida, uma vez que o reclamado esta disponibilizando 1 ou 2 refis de insulina.
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2008 - 18:14

Médico condenado por não informar risco de cirurgia: 30 mil

Para o relator do processo é evidente o dever da informação, pois uma vez ciente dos riscos do
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 12:52

TST afasta juros capitalizados de crédito trabalhista

trabalhistas, uma vez que tal modalidade não está prevista na legislação.
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 09:41

Lula limitou alta do mínimo para ter sobra no Orçamento para investir

O presidente, mais uma vez, ficou com Palocci num momento em que houve clara e forte divisão na cúpula do governo.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2004 - 08:03

Presença do advogado na audiência não caracteriza mandato tácito

O Banco, ao recorrer ao TST, insistiu na caracterização do mandato tácito, uma vez que o advogado compareceu à audiência de instrução do processo.
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Julho de 2017 - 16:34

Judicialização da Saúde e Ativismo Judicial: uma análise do papel desempenhado pelo Supremo Tribunal Federal na concreção e efetivação dos Direitos Fundamentais

brasileira. Sua relevância é precípua e progressivamente levada a lume, vez que a Constituição da
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2017 - 12:17

Amicus Curiae: uma releitura de sua Natureza Jurídica conforme o novo Código de Processo Civil, um fomento ao Estado Democrático de Direito

civil voltado para a supremacia constitucional, uma vez que a figura do amigo da corte no processo tem
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 16:58

Justiça do Trabalho de São Paulo reconhece vínculo empregatício entre motorista e aplicativo de transporte

A decisão acata recurso do trabalhador, uma vez que sua demanda havia sido indeferida em sentença do juízo de 1º grau.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2021 - 16:29

Empresa que excede ligações e mensagens de ofertas deve indenizar por danos morais

pelos danos morais sofridos, uma vez que violaram sua paz e sossego.
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 10:34

Acordo entre sindicato de escolas particulares do DF e MPT põe fim a ação judicial no TST

As medidas definidas no acordo têm vigência até 31/12. Uma vez homologado o acordo e solucionado o
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2017 - 14:44

Auxiliar de frigorífico obrigado a ficar nu em apuração de furto não consegue aumentar indenização

A Turma considerou que, embora vexatória a forma como realizada, a revista ocorreu uma única vez, e o valor de R$ 10 mil se mostrou proporcional.
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 09:09

De acordo com decisão do STJ, falta de vagas no regime semiaberto não justifica manutenção em regime fechado

A permanência no regime fechado caracteriza constrangimento ilegal ao preso, uma vez que ele não
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 12:17

Certificado de conclusão de Graduação permite a inscrição em Conselho de Classe

TRF3 considerou exigência de diploma pelo Conselho de Enfermagem abuso burocrático, uma vez que recém-formada comprovou a conclusão da graduação
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 10:30

Drogasil pagará insalubridade a auxiliar de farmácia que aplicava injeções

de contágio, uma vez que doenças podem ser transmitidas por outras vias
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 16:55

Transportadoras devem indenizar, mas não pagarão pensão alimentícia

O magistrado destacou a responsabilidade das transportadoras, uma vez que a atividade de transporte
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 15:57

Ex-diretor do BRB não tem direito a multa do FGTS

Para os desembargadores, não há amparo legal ou estatutário, uma vez que se trata de diretor exonerado, não empregado da empresa
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 12:31

STF suspende ação em que réus foram interrogados no início da instrução criminal na Justiça Militar

defesa, uma vez que seus assistidos foram interrogados no início da instrução criminal
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 14:00

Filho não é indenizado por morte de pai que saiu do trabalho para visitar namorada

A situação não caracterizou o chamado acidente de trajeto, uma vez que o fato aconteceu fora do percurso casa/local de trabalho
Notícias Publicado em 06 de Março de 2014 - 15:45

Erros processuais prejudicam recurso que questionou lista para conselheiro do TCE-PE

Concessão da segurança configuraria decisão extra petita, uma vez que não foi exposto pedido

Exibindo resultado de 401 até 420 de um total de 86743

Mais uma vez o Estado do Rio Grande do Norte foi condenado, em primeira e segunda instância, a

O autor da Reclamação, contudo, afirma que a medida não foi integralmente cumprida, uma vez que o reclamado esta disponibilizando 1 ou 2 refis de insulina.

Para o relator do processo é evidente o dever da informação, pois uma vez ciente dos riscos do

trabalhistas, uma vez que tal modalidade não está prevista na legislação.

O presidente, mais uma vez, ficou com Palocci num momento em que houve clara e forte divisão na cúpula do governo.

O Banco, ao recorrer ao TST, insistiu na caracterização do mandato tácito, uma vez que o advogado compareceu à audiência de instrução do processo.

brasileira. Sua relevância é precípua e progressivamente levada a lume, vez que a Constituição da

civil voltado para a supremacia constitucional, uma vez que a figura do amigo da corte no processo tem

A decisão acata recurso do trabalhador, uma vez que sua demanda havia sido indeferida em sentença do juízo de 1º grau.

pelos danos morais sofridos, uma vez que violaram sua paz e sossego.

As medidas definidas no acordo têm vigência até 31/12. Uma vez homologado o acordo e solucionado o

A Turma considerou que, embora vexatória a forma como realizada, a revista ocorreu uma única vez, e o valor de R$ 10 mil se mostrou proporcional.

A permanência no regime fechado caracteriza constrangimento ilegal ao preso, uma vez que ele não

TRF3 considerou exigência de diploma pelo Conselho de Enfermagem abuso burocrático, uma vez que recém-formada comprovou a conclusão da graduação

de contágio, uma vez que doenças podem ser transmitidas por outras vias

O magistrado destacou a responsabilidade das transportadoras, uma vez que a atividade de transporte

Para os desembargadores, não há amparo legal ou estatutário, uma vez que se trata de diretor exonerado, não empregado da empresa

defesa, uma vez que seus assistidos foram interrogados no início da instrução criminal

A situação não caracterizou o chamado acidente de trajeto, uma vez que o fato aconteceu fora do percurso casa/local de trabalho

Concessão da segurança configuraria decisão extra petita, uma vez que não foi exposto pedido

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