Home- busca: Uma Nova Justica
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação de responsabilidade civil. Preliminar de nulidade da sentença suscitada pelo apelante. Transferência para o mérito.
Linha férrea. Atropelamento. Morte. Inexistência de elementos de proteção. Responsabilidade civil e objetiva da empresa concessionária do serviço público de transporte ferroviário.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Julho de 2014 - 18:15
Revogação de precedentes: sua aplicabilidade equivocada no Direito Brasileiro
O artigo pretende abordar uma crítica acerca da recepção inapropriada da revogação de precedentes
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Maio de 2022 - 17:13
Encontro Internacional OEA reunirá, em SP, no dia 18, especialistas para discutir regras para e-commerce no comércio internacional
A implantação de novas regras fiscais e aduaneiras para o comércio eletrônico internacional é uma
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2023 - 13:06
Aspectos filosóficos e históricos da teoria de justiça pautada no princípio da dignidade humana
A concepção ideal de justiça não é, nem nunca será uma tarefa fácil para filosofia. Eis que a
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2021 - 15:02
ANTAQ aprova Resolução de transferência de controle societário ou de titularidade de contratos portuários
Com a nova norma, a empresa que desejar fazer a transferência de controle societário ou de
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 17:25
Direito Constitucional contemporâneo e a Pandemia de Covid-19
contemporâneo[1]. A emergência sanitária, por vezes, é encarada como uma indevida restrição de direitos
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 14:19
Marca Chester Cheetah pode ser utilizada em salgadinhos da Pepsico
, pretendendo exclusividade na exploração da marca nominativa Chester, que designa uma ave geneticamente
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2010 - 15:10
Passageira obrigada a comprar novo bilhete aéreo ganha ação
Uma passageira de transporte aérea ganhou uma ação que condena a empresa BRA Transportes Aéreos
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Junho de 2015 - 16:03
Acusados de tentativa de homicídio no Píer 21 são condenados pelo Tribunal do Júri de Brasília
Eles foram condenados por terem tentado contra a vida de um rapaz, mediante golpe com uma garrafa
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 12:05
Breves considerações sobre as particularidades do procedimento sumaríssimo no processo do trabalho e o julgamento com equidade
tentativa de esgotar a matéria, partiu de uma breve incursão histórica para uma exposição sucinta de algumas
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 16:34
Sucessão dos bens digitais sob o aspecto patrimonial
nova hipótese fática a ser discutida acerca da destinação dos bens, contando com apontamentos a
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2024 - 11:40
Diversidade nos sistemas de justiça e de controle externo
Formação de uma burocracia diversa é um passo fundamental se quisermos construir uma sociedade mais igualitária
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2022 - 11:49
Brasil é o 1º país no ranking mundial em que os influencers são mais relevantes para decisão de compra
Mais de 43% dos brasileiros já realizaram uma compra influenciado por uma celebridade ou influencer.
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2014 - 17:15
Postagem no Facebook não tem confiabilidade e não garante danos morais
Decisão atentou para a diferença entre uma postagem em rede social e uma reportagem jornalística
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:45
Pec 37 e seus efeitos
Rejeição da PEC 37 não é uma briga de classes, é uma luta por transparências
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 18:02
Caso Galoucura: prisão decretada
A vítima foi morta durante uma briga na porta de uma casa de shows em BH
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 18:40
OAB/RJ apóia a luta de gays e lésbicas
Uma Questão de Direitos Humanos, uma parceria da Ordem com o Grupo Arco-Iris.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Novembro de 2014 - 16:46
A Repercussão Geral e o seu Cabimento à Luz da Jurisprudência do STF
Esta foi apenas uma pequena contribuição, meramente descritiva, acerca da repercussão geral, de
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Array Publicado em 2022-09-13T14:12:36+00:00
Os desafios da vulnerabilidade digital diante do acesso à Justiça e seus principais aspectos durante a pandemia da Covid-19
enfrentamento, e uma delas foi o distanciamento social, que inviabilizou muitas atividades, inclusive
