Nassif diz que Lei Geral será laboratório para testar nova fórmula

Nova Indústria Brasil: estratégia inovadora para o desenvolvimento econômico e social

Por André Naves

Nova geração de trabalhadores renova a filosofia de empresas e startups

De acordo com o palestrante Alexandre Slivnik, profissionais mais jovens influenciam nas metodologias aplicadas dentro das organizações.

Recurso especial. Interrogatório do réu. Ato privativo do juiz.

Ausência do defensor. Inocorrência de nulidade.

Entra em vigor lei que dá nova chance ao réu antes de cobrar indenização

Mudança vale, por exemplo, para processos relacionados à compra de produto com defeitos

Sancionada nova Lei que criará banco de DNA dos criminosos no país

Através dessa nova Lei, criminosos condenados por crimes violentos terão seu material genético

Nova súmula exige aviso de recebimento quando citação for por correio

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nova súmula que estabelece a

Crimes de seqüestro, roubos circunstanciados, furtos e perigo para a vida ou saúde de outrem. Paciente condenado à pena de 19 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão. Progressão para o regime semi-aberto deferida pelo juiz da VEC e cassada pelo Tribunal a quo.

Civil - Recurso especial - União estável - Herança - Falecimento do companheiro sem ascendentes ou descendentes - Aplicabilidade da lei nº 8.971/94 a fatos pendentes - Possibilidade - Sociedade de fato - Comunhão de aqüestos - Inexistência de retroatividade (artigo 6º da LICC).

Nova alta do IOF revela vícios estruturais da política tributária brasileira

Por Dr. Ivson Coêlho, advogado especialista em direito tributário

Fim da escala 6x1: o que muda com a nova proposta de jornada reduzida?

PEC propõe reduzir a jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais, promovendo equilíbrio entre qualidade de vida dos trabalhadores e impacto econômico nas empresas

MTE pode conceder registro para mais de uma confederação na mesma categoria profissional

Casas Bahia condenada por prometer uma coisa e vender outra à cliente

MP faz nova tentativa para cancelar licitação da gestão do Maracanã

É a segunda tentativa do Ministério Público Estadual para anular o processo licitatório

Constituir nova família não exime pai de pagar pensão para primeira filha

Os desembargadores rejeitaram recurso do pai, condenando-o ao pagamento de 37% do salário mínimo em favor da primeira filha

MPF/MT aguarda nova decisão de afastamento de delegado do serviço público

Novo pedido foi feito para afastar servidor público, acusado de fraudar provas de um julgamento

Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Emasculação de Menores. Concurso de Agentes.

Inexistência de constrangimento ilegal.

Planos de saúde e a nova política de preços, rescisão contratual e reajustes

ANS propõe mudanças para maior transparência e controle no setor de saúde suplementar, impactando reajustes, coparticipação e venda de planos online

Isenção do IR por doenças graves: nova decisão do STJ simplifica processo

Por Bruno Farias.

Especialistas explicam o que muda com a nova regra do SAC

As empresas têm até o dia 03 de outubro para se adequarem a lei que exige acessibilidade e ferramentas mais eficientes de atendimento ao cliente.