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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 11:53
O significado de Sete de Setembro
], recentemente, em nossa pobre república. Infelizmente, a ocasião serviu apenas de mais um palanque para as pretensões eleitoreiras[2].
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 15:22
Esclarecimentos sobre o processo na sistemática jurídica brasileira contemporânea
fundamentais e garantidor do acesso à justiça, sendo um procedimento em contraditório e capaz de enaltecer a cidadania.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 15:49
Familiares de assistente social que faleceu após contrair malária serão indenizados em R$ 300 mil por dano moral
Ela era empregada da Diagonal e foi transferida para o país africano para exercer atribuições em um
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 10:04
Furto de bitcoins e outras criptomoedas, o que fazer?

O furto de criptoativos, em um panorama geral, é uma prática que vem ganhando força no meio hacker
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Julho de 2022 - 09:46
A Escravidão Moderna: os ditames de uma sociedade vulnerável nas relações trabalhistas

trabalho explorado de um trabalhador em que se envolve em atividades contra sua vontade, por meio de intimidações para que seja forçado a exercê-las.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Junho de 2022 - 13:22
Passageiros impedidos de viajar por suspensão de atividade da empresa aérea devem ser indenizados

Cada um deles receberá R$ 4.044,47 (quatro mil e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 10:06
Justiça condena empresas de telecomunicação a indenizar trabalhador por ‘pejotização’; especialista analisa caso
Duas empresas foram condenadas a pagar indenização por exigirem que um ex-empregado prestasse
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 20 de Maio de 2022 - 16:44
Conteúdo Mínimo da dignidade humana
fazem antever um conteúdo mínimo, o que nos credencia a uma gama de direitos, cada vez mais relevantes na contemporaneidade.
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Blog Publicado em 11 de Maio de 2022 - 10:09
Ano de eleições: saiba como regularizar, transferir ou emitir o título de eleitor

Sabendo que 2022 é um ano de eleição, você ainda tem dúvidas sobre como regularizar, transferir ou
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2022 - 09:53
Resolução CNJ 452/2022 e a possibilidade de realizar levantamento de quantias no Inventário Extrajudicial

A Resolução CNJ 452/2022 resolve um ponto muito importante nos casos de Inventário Extrajudicial: a
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Blog Publicado em 06 de Abril de 2022 - 15:52
Marketing digital para escritório de advocacia

é eficaz por vários fatores, mas precisa conter, além de tudo, um site poderoso, perfis nas redes sociais e publicidade eficaz.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2022 - 15:43
Carnaval é feriado? Entenda o que empresas e instituições podem ou não adotar nesse período
dias de Carnaval não são feriados no setor privado, mas sim um decreto que determina ponto facultativo no meio público.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 11:53
Existe prazo para anular uma Doação Inoficiosa? Seus efeitos podem convalescer com tempo?

A DOAÇÃO é um importante instrumento para distribuição patrimonial, inclusive a INOFICIOSA que não
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 12:16
STJ confirma indenização a passageiro de ônibus que teve pernas amputadas, mas revê decisão ultra petita
ônibus do Distrito Federal ao pagamento de indenização e pensão vitalícia a passageiro que teve as pernas amputadas após um acidente.
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Doutrina » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 16:47
Quais são as etapas da Usucapião Extrajudicial dentro do Cartório do Registro de Imóveis?

não se iluda: são diversas etapas e não se resolve um processo dessa complexidade em poucos dias, como prometem alguns).
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Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Novembro de 2021 - 13:20
O que significa "imposto seletivo"?

Dizer que um imposto é seletivo significa afirmar que aquele determinado tributo recairá de forma
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Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 15:38
Kirchnerismo sofre o mais duro revés após as eleições presidenciais

Na Argentina, assim como no Brasil, a perpetuação do modelo econômico de um país exportador de
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 17:11
Advogados especialistas compartilham dicas acessíveis sobre direitos do consumidor em formato de vídeos curtos
tema e linguagem mais informal, os profissionais têm atraído um número crescente de fãs no Kwai
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Setembro de 2021 - 12:18
Demora excessiva na substituição de transporte defeituoso constitui falha indenizável

incidência de juros desde a citação; e R$ 1.000,00 (um mil reais), a título de indenização pelos danos morais
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 15:47
A regulação de visitas a pais não vacinados
Fundo-RS suspendeu o direito à visita de um pai que se recusou a vacinar.

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