Imitações de bolsas de grife são apreendidas pela Justiça

Segundo o juiz, a existência da réplica no mercado, diferenciada apenas pelo material de confecção, traria danos à Hermès, causando confusão nos clientes e prejudicando a reputação da marca

Acusado de sair sem pagar estacionamento deve indenizar shopping

Homem teria saído do Shopping SP Market sem pagar o ticket do estacionamento. Para relator, quem se propõe a patrocinar causa de pequeno valor não pode esperar recompensa significativa, pois isso fugiria à ?natureza das coisas?

Ação do Judiciário e do MP garante saúde a criança de mãe portadora de AIDS

Uma liminar deferida pelo juiz da comarca garantiu o início do tratamento no prazo determinado pelos médicos

Ação de suspeição intempestiva é extinta pela 4ª Turma Cível

Lei torna obrigatório o uso de cadeirinhas para crianças nos carros

Supermercado indeniza por acusação

Deputados gastam 1 milhão de litros de gasolina

Cliente receberá indenização por aparelho celular defeituoso

Juiz assiste a cesariana para avaliar erro médico ocorrido em cirurgia semelhante

Vereadores de SP aprovam uso de air bag por motoboy

Se Câmara não reverter mínimo de R$ 384, Lula vetará

Aprovada repactuação e alongamento de dívidas dos produtores rurais

Acusado de roubar carga de caminhão é condenado

Reincidente, réu foi sentenciado a 12 anos de prisão.

Lewandowski deve ser eleito nesta quarta-feira novo presidente do STF

Resultado é esperado porque Supremo segue critério da antiguidade

Homem é preso ao tentar filmar partes íntimas de mulheres em shopping

Mesmo com flagrante, ele vai responder em liberdade

Carta psicografada é usada em julgamento de homicídio

2ª vara Criminal de Uberaba/MG absolveu o réu Juarez Guide da Veiga

Maconha poderá ser usada para fins medicinais em Nova York

Estado será o 21º a liberar o uso da erva para o tratamento de dor, câncer e outras doenças graves

Advogados do Rio protestam contra o Processo Judicial Eletrônico

As entidades representativas de advocacia reivindicam que o TRT aceite petições em papel nos processos eletrônicos

Canil deve indenizar consumidor por morte de filhote

Será indenizado moral e materialmente em quase R$ 5 mil reais o consumidor que, nove dias após adquirir filhote, este morreu com sintomas de "parvovirose"

Município é condenado a pagar danos causados por enchente

A água subiu rapidamente até a altura dos vidros do carro, causando danos ao veículo