Americano é condenado por fotografar calcinhas com câmera de celular

PM beneficiado com prescrição de pena

Cameron Diaz ganha processo por fotos de topless

Prisão por falta de pagamento de pensão alimentícia deve considerar a data do ajuizamento

Transgênicos: Requião regulamenta lei que obriga rotulagem de OGMS

UERJ promoverá concurso público para sua área jurídica

Abrir empresa ficará mais fácil com aprovação de anteprojeto de lei

IPA condenado a devolver valores cobrados em excesso na mensalidade de estudante de Fisioterapia

Prefeito anda com habeas-corpus no bolso no Piauí

Lula determina que 70% dos cargos de confiança sejam preenchidos por funcionários de carreira

Violência doméstica vai virar crime

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em votação simbólica, projeto que tipifica como crime a violência doméstica.

Acusados de tentativa de latrocínio são condenados a oito anos de reclusão, em regime fechado

Réus foram presos quando tentavam fugir.

Mantida condenação de mulher que mordeu oficial de justiça

Pelos crimes de lesão corporal, desacato e resistência qualificada, as penas foram fixadas em três meses de detenção

Após separação, pai mata filhos de 3 e 6 anos no RS, diz polícia

Homem de 41 anos deixou carta tentando justificar o crime e se matou.

Corregedora defende projeto que aumenta segurança para juízes

O Projeto de Lei foi aprovado pelo senado e traz uma série de inovações que visam aumentar a segurança dos membros do Poder Judiciário e do MP

Imitações de bolsas de grife são apreendidas pela Justiça

Segundo o juiz, a existência da réplica no mercado, diferenciada apenas pelo material de confecção, traria danos à Hermès, causando confusão nos clientes e prejudicando a reputação da marca

Acusado de sair sem pagar estacionamento deve indenizar shopping

Homem teria saído do Shopping SP Market sem pagar o ticket do estacionamento. Para relator, quem se propõe a patrocinar causa de pequeno valor não pode esperar recompensa significativa, pois isso fugiria à ?natureza das coisas?

Ação do Judiciário e do MP garante saúde a criança de mãe portadora de AIDS

Uma liminar deferida pelo juiz da comarca garantiu o início do tratamento no prazo determinado pelos médicos

Ação de suspeição intempestiva é extinta pela 4ª Turma Cível

Lei torna obrigatório o uso de cadeirinhas para crianças nos carros