Brasileiros defendem proteção estatal de direitos trabalhistas

Projeto restringe apreensão de carteira de motorista

Revista Forense Eletrônica

Verba de combate à aftosa pagou viagens do Ministério, diz pesquisa

Igualdade racial volta a ser discutida em seminário promovido pelo STJ

Direito à Saúde, Mínimo Existencial Social e Dignidade da Pessoa Humana

O presente artigo tem como finalidade expor o direito à saúde, como um direito social, integrante

Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em pauta

humanos desde a concepção no útero materno, como um atributo primordial pelo simples fato de ser uma

A adoção no Brasil

da adoção. Adotar já foi um processo muito longo e burocrático, com esta referida lei em vigor

A possibilidade de aplicação da medida cautelar de suspensão do exercício da função pública e o recebimento dos vencimentos - a posição do Supremo Tribunal Federal

. 21035, impetrado por um Prefeito que pretendia reverter decisão de Ministro do Superior Tribunal de

Tráfico. Cumprimento provisório da pena em regime mais gravoso

Recurso Especial.

Tráfico de Drogas. Substituição da pena privativa de liberdade

Agravo Regimental no Habeas Corpus.

Valor mínimo de transferência via TED é reduzido para R$ 750

Já está em vigor o novo piso para operações entre diferentes bancos

Mesmo com Selic estável em 11%, Brasil seguirá com o maior juro real do mundo

País tem juro real de 4,25%; em segundo lugar, aparece a China, com 3,41%, seguida por Índia, com 2,66%, e Rússia, com 1,70%

PGR fica a favor de lei que pune relação gay em quartel

Atual procurador mandou novo parecer no qual diz que punição não é ilegal

Aviso prévio de até 90 dias começa a valer nesta quinta

O texto não deixa claro se o direito é retroativo para pessoas desligadas nos últimos dois anos

Justiça não é obrigada a fazer diligências atrás do paradeiro de condenado

"Não se pode exigir do Juízo trabalho investigativo a fim de obter o correto endereço do paciente, mormente porque é dele a obrigação de prestar tal informação"

Prefeitura deverá pagar férias proporcionais a ex-estagiária

Contrato de estágio foi renovado quando já estava em vigor a Lei nº 11.788/2008 que, em seu artigo 22, revoga expressamente a Lei nº 6.494/77, que não previa férias para estagiário

Crime de furto só é caracterizado quando objeto sai da vigilância da vítima

Aprovado aumento de pena para quem incita e faz apologia de crime

CSJT regulamenta licença para pais adotantes

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho publicou a Resolução nº 60/2009, que estende a juízes e servidores do sexo masculino solteiros da Justiça do Trabalho de primeiro