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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 17:30
Empresa é condenada a indenizar trabalhador homossexual demitido após sofrer discriminação
O trabalhador será indenizado moralmente em R$ 2 mil reais em razão da empresa não combater a discriminação que este sofreu por ser um travesti
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 19:10
Jornal deverá indenizar policial em R$ 10 mil por publicação equivocada
este teria desviado as rodas e o pneu de um caminhão apreendido
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 12:45
Negada indenização a consumidora que sofreu alergia com bronzeador
K.M.A. relatou que fez uso do cosmético, produzido por um grande fabricante, e depois da utilização
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 13:10
Ótica é condenada a indenizar sorteada em concurso
da sorteada um valor adicional para receber o prêmio
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 13:40
Magistrado condena Estado e Município a custear cirurgia a paciente
De acordo com os autos, o autor é portador de Espondilose Cervicalgia intensa, podendo a qualquer momento vir a falecer com um derrame
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 13:00
Negada indenização a consumidor pela má prestação de serviços por agência de viagem
TJ decidiu negar pedido de um consumidor, o qual pretendia ser indenizado moral e materialmente por
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 13:00
Empresa de alimentos é condenada por dente encontrado em linguiça
Será indenizado moralmente em R$ 6 mil reais pela empresa o consumidor que encontreu um dente dentro da linguiça ao consumi-la
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 12:10
Empresa deve indenizar criança que lesionou o dente ao comer biscoito
Será indenizada moralmente em R$ 7 mil reais a criança que mastigou pedaço de metal ao consumir um biscoito da marca Club Social
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 15:30
Empresa vende veículo com problema e deverá arcar com danos materiais
A ré deverá pagar mais de R$ 8 mil reais referente aos danos materiais que causou à um consumidor ao fornecer veículo defeituoso
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 13:35
Cliente acusado de furto é indenizado
Segundo o processo, o cliente foi abordado por um dos seguranças da drogaria, sob o argumento de
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 16:10
Hospitais públicos do DF deverão manter estoques de remédio específico para hemofílicos
De acordo com os autos, a FHB estaria praticando improbidade administrativa ao promover um
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 14:20
Investigador demitido da Polícia Civil paulista tem reclamação arquivada
O ex-investigador foi demitido por ato do governador de SP em 2000, em decorrência de suposta prática de homicídio contra um menor, em 1990
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 13:10
Código Florestal dispensa averbação de reserva legal em matrícula de imóvel
TJ rejeitou recurso de um comerciante, que pretendia a averbação de reserva legal de proteção
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 18:00
Marcinho VP permanece custodiado no Presídio Federal de Campo Grande
O acusado, apontado como um dos principais líderes do Comando Vermelho, foi transferido para
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 12:10
Motorista indenizado por acidente
que se envolveu em acidente provocado por um dos segurados
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 10:50
Prazo para propor ação contra o Município prescreve em cinco anos
Câmara julgou prescrita ação de indenização contra o município de Porto Alegre ajuizada por um
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 10:15
Vereador do município de São José. Exigência de repasse mensal de parte da remuneração de servidores comissionados.
Apelação cível. Ação civil pública. Inocorrência. Conversa telefônica gravada por um dos
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 16:30
Tribunal mantém condenação da ANP por danos morais
A ANP deverá indenizar moralmente em R$ 50 mil reais o proprietário de um posto de combustível por equivocar-se ao autuar com base em legislação revogada
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 17:00
Viagem aérea alterada gera indenização
Cada um dos dois autores será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais em razão da alteração da classe do vôo em que iam viajar
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2012 - 11:50
Ascensorista de pronto atendimento tem garantido direito a adicional de insalubridade
A autora trabalhava nos elevadores de um pronto atendimento médico, por onde passavam pacientes e
