Juíza não explica por que não transferiu menor

TJMG reconhece direito de homossexual

TSE cassou 215 políticos por compra de voto

Justiça condena empregado que trabalhava "24 h por dia, sem intervalo"

Lula defende aumento de endividamento, mas sem farra

Beijo gay em outdoor já causa polêmica em SP

Pedófilo se entrega ao ser enganado por e-mail

Comerciante culpado por acidente indeniza suas vítimas em Tubarão

TRF nega habeas corpus a preso acusado de estelionato

TRF 2ª Região Anuncia Eliminação de Documentos Administrativos

Desemprego bate recorde histórico em abril e atinge 2,8 mi de pessoas

O desemprego atingiu em abril 13,1% da população economicamente ativa das seis maiores regiões metropolitanas do Brasil, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Mensalão: ministros do STF calculam penas para integrantes do núcleo publicitário

Foram estabelecidas penas para Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, falta concluir a dosimetria para Rogério Tolentino e Simone Vasconcelos

Aprovada parte principal da PEC paralela

Professores terão 14º salário

Um incentivo típico das empresas privadas vai migrar para as escolas públicas do Distrito Federal. Professores e servidores da rede de ensino vão receber um extra no fim do ano se as escolas em que trabalham alcançarem metas de melhoria na qualidade da educação.

Noções gerais do Direito Tributário, englobando os conceitos de Direito Financeiro, Atividade Financeira, Despesa Pública e Crédito Público.

atividades junto a Secretaria Executiva da Fazenda do Estado do Pará, onde atuou por 16 anos, obtendo

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

Questões sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, extraídas da prova para Comissário da Infância e Juventude - TJ/SC, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

MP de Goiás abre concurso

Execução fiscal para cobrança do ITR extinta pela prescrição. Prescrição arguida em exceção de pré-executividade.

Execução fiscal para cobrança do ITR extinta pela prescrição.

Band terá que indenizar Xuxa em R$ 4,1 milhões

Empréstimo compulsório sobre energia elétrica: obrigações ao portador atingidas pela decadência