Professores terão 14º salário
Um incentivo típico das empresas privadas vai migrar para as escolas públicas do Distrito Federal. Professores e servidores da rede de ensino vão receber um extra no fim do ano se as escolas em que trabalham alcançarem metas de melhoria na qualidade da educação.
Um incentivo típico das empresas privadas vai migrar para as escolas públicas do Distrito Federal. Professores e servidores da rede de ensino vão receber um extra no fim do ano se as escolas em que trabalham alcançarem metas de melhoria na qualidade da educação. As regras para o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional, uma espécie de 14º salário, estão definidas em um decreto do Governo do Distrito Federal (GDF). Agora, falta apenas a assinatura do governador José Roberto Arruda para que os mais de 41 mil funcionários da rede batalhem pelo dinheiro. O Correio teve acesso ao texto com os valores e regras para o pagamento do benefício que pode chegar a R$ 4 mil ? para os professores que trabalham 40 horas por semana.
O termômetro do desempenho será definido tendo como base a melhoria do fluxo escolar e também do aprendizado dos alunos. A primeira variável será pautada pela diminuição, em 20%, da repetência, da evasão e da distorção idade x série ? quando os alunos são mais velhos do que o indicado para o ano em que estão matriculados. Também contará o aumento em 20% da aprovação. Já a qualidade do ensino será comprovada pelo aumento de cada escola no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), tendo como referencial o ano de 2005. Esse índice é calculado pelo Ministério da Educação (MEC) levando em conta o resultado da Prova Brasil. Como o Ideb é divulgado a cada dois anos, a Secretaria de Educação também vai aplicar uma prova para os alunos da rede pública. Ela servirá de base para o pagamento do bônus principalmente nos anos sem o indicador do governo federal. Este ano, o exame será aplicado em novembro.
A idéia do governo é premiar as instituições e regionais de ensino que se esforçarem para melhorar. Por isso, o que vale não é a comparação dos indicadores da escola com os índices gerais do DF, mas a comparação da escola com ela mesma. Na prática, isso quer dizer que o GDF vai cobrar que cada grupo de professores e funcionários administrativos mantenham uma curva ascendente na qualidade de ensino. ?O pagamento vinculado ao desempenho é mais uma medida do choque de gestão que estamos dando à rede de educação?, afirma o secretário José Luiz Valente. ?Começamos com a eleição para diretor, com autonomia de orçamento e melhoria das condições de trabalho e, agora, chegamos à ponta com um incentivo financeiro.?
Fora da escola
Os servidores que atualmente estão nas regionais de ensino e na sede da Secretaria de Educação também terão direito ao extra no fim do ano. Mas, nesses casos, o pagamento dependerá do desempenho das escolas do DF e não do próprio esforço. O 14º salário só será concedido aos que trabalham em diretorias regionais de ensino, se, pelo menos, 70% das instituições vinculadas às regionais alcançarem os índices. Ou seja, 70% das escolas do Recanto das Emas precisam igualar ou superar as metas para que os funcionários da diretoria dessa cidade recebam o bônus. No caso dos servidores em exercício na sede da Secretaria de Educação, pelo menos, 70% das instituições educacionais de toda a rede pública de ensino precisam atingir os índices para que o valor seja depositado na conta desses servidores.
O valor do bônus vai variar de acordo com a carreira do servidor. Os 29 mil professores da ativa terão chance de receber R$ 2 mil ou R$ 4 mil, respectivamente, para quem trabalha 20 horas por semana e para quem trabalha 40 horas. Já a carreira de assistência à educação vai variar de R$ 2.800 a R$ 1.400,00 (veja o quadro). Os recursos virão do Fundo Constitucional do DF.
A possibilidade de receber R$ 4 mil no fim do ano animou a professora de história Adriana Balbuena Panerai, do Centro Educacional 02 do Cruzeiro. Ela dá aula a mais de 400 alunos, espalhados em 11 turmas. ?Apesar de achar difícil para o governo julgar quem merece ou não o dinheiro, ele será muito bem vindo?, comemora. ?Nossa carreira é tão desgastante que será um incentivo ser premiada.? A escola de Adriana já andou um bom caminho para ter direito ao bônus. Os professores, alunos e funcionários conseguiram melhorar em muito a média da instituição no Ideb. Em 2005, a escola tinha tirado 3,3. No índice de 2007, alcançou 4. ?A estratégia de usar o Ideb como um dos parâmetros para conceder o 14º salário vai ajudar a evitar que os professores aprovem os alunos indiscriminadamente?, argumenta o vice-diretor do colégio, José César Silva. ?O conhecimento dos alunos será peça chave no processo.?
A prática de beneficiar os servidores a partir do desempenho é inédita no DF. ?É bastante positivo investir no resultado dos funcionários, independentemente de isso ocorrer em âmbito público ou privado?, analisa o professores de economia da Fundação Getúlio Vargas Nelson Marconi. ?O importante é que fique explícito que o dinheiro não é um salário mas um extra pela eficiência.? Nesse sentido, o texto da lei do DF deixa claro que o bônus não serve de base para o cálculo de quaisquer outras gratificações, adicionais, vantagens ou parcelas remuneratórias e não integra a remuneração para fins de contribuição previdenciária.
METAS QUE A ESCOLA DEVE CUMPRIR
- Diminuição dos índices de repetência em 20%, a partir do ano letivo de 2008
- Elevação do desempenho individual da escola, medido a partir do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2005
- Redução em 20% no percentual dos alunos defasados em idade x série, a partir dos dados do Censo Escolar de 2006
- Aumento do índice de aprovação em 20% a partir do ano letivo de 2008
- Diminuição da evasão escolar em 20% ao ano a partir do ano letivo de 2008