Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Junho de 2011 - 15:38

Entendimento do Fisco mineiro sobre a decadência no ITCD

O entendimento da Administração respaldado por farta jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais tem gerado controvérsias insolúveis, ferindo de morte princípios basilares do direito tributário
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 15:48

Jovem cursará medicina sem ensino médio completo

Isabel cursava 2º ano do ensino médio quando foi aprovada na UFMS. O TJMS deu ganho de causa à estudante
Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 29 de Novembro de 2023 - 12:15

PEC 16/2019: Mandatos para Ministros do STF – reflexão e a nossa proposta

Por Leonardo Sarmento
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 12 de Julho de 2016 - 10:24

É possível averbar tempo fictício militar para aposentadoria de Servidor Civil

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 11:50

Juizados Especiais: o novo enfoque de acesso à Justiça e suas limitações

judicial, nos anos 80, esta é regida pelos princípios da oralidade, da simplicidade, da
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Junho de 2010 - 01:00

Justiça condena acusado de invadir delegacia de Cubatão.

Mantida na sentença de pronúncia a prisão do acusado.
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 17:48

“É válida cláusula de reajuste de mensalidade de plano de saúde em razão da mudança de faixa etária do beneficiário?”

Por Tamires Toledo.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 09:22

Apelação criminal. Reoubo. Grave ameaça não cessada.

Para que haja a consumação do crime de roubo, não é necessário apenas a perda da posse dos bens pela vítima, mas também que cesse a violência ou grave ameaça.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 16:41

Férias fracionadas: o que diz a legislação trabalhista?

O advogado trabalhista André Leonardo Couto, da ALC Advogados, esclarece o funcionamento das férias fracionadas e os aspectos legais.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2022 - 09:32

Mesmo na crise, procura por imóveis de alto padrão cresce no Rio de Janeiro

Esse aumento, segundo o empresário e corretor de imóveis, Rafael Scodelario, também se deve aos efeitos da pandemia, indo na contramão de vários outros setores.
Notícias Publicado em 17 de Março de 2022 - 15:59

Novas regras do vale-alimentação trazem liberdade aos trabalhadores

Venda de crédito continua sendo proibida e haverá fiscalização do Ministério do Trabalho (MT) quanto a adaptação das empresas.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2021 - 14:25

100% online e ao vivo, curso com especialistas de diferentes áreas vai mostrar como os laboratórios clínicos podem se adequar à LGPD

Com início no próximo dia 3 de agosto, o curso "LGPD para Laboratórios Clínicos" tem cinco dias de duração e contará com a participação da advogada e sócia-fundadora do escritório Rücker Curi Consultoria Jurídica, Izabela Rücker Curi.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2021 - 11:29

Empresa de cruzeiros marítimos é condenada por exigir teste de HIV para admissão de camareira

Para a 2ª Turma, a conduta é discriminatória.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 16:24

Clientes processam empresa por bloqueio de criptomoedas

Ações previstas em mais de R$ 20 milhões pede indenização e devolução dos investimentos.
Perguntas e Respostas » Trabalhista Publicado em 28 de Março de 2018 - 10:55

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XXIV Exame da Ordem Unificado - 2017

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 11:23

PDV da Caixa: cláusula de quitação de direitos é prejudicial ao trabalhador

PDVE da Caixa está sendo questionado em sua cláusula terceira, primeiro parágrafo, por mencionar a renúncia de direitos passados e futuros do trabalhador.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 15:10

Borracheiro receberá R$ 100 mil após acidente em que perdeu um olho

Em fevereiro de 2007, foi atingido por uma ferramenta no olho esquerdo, e ficou afastado do trabalho por 15 dias. Mas, com o passar do tempo, foi perdendo gradativamente a visão, atingindo a cegueira total do olho atingido.
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 11:41

Loja de calçados é condenada por descontos indevidos para ressarcir furtos de mercadorias

Segundo o relator, não há como transferir à empregada os riscos da atividade econômica, e os prejuízos que a empresa vier a ter são de sua exclusiva responsabilidade
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 16:46

Plano de saúde é condenado por não fornecer medicamento a segurada

Sem o fornecido de medicamento importado a segurada veio a falecer no curso do processo
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 17:30

Escola indeniza adolescente que foi constrangida por professora

Mãe ajuizou ação porque menina, envergonhada, queria para de ir às aulas

Exibindo resultado de 8781 até 8800 de um total de 52776

O entendimento da Administração respaldado por farta jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais tem gerado controvérsias insolúveis, ferindo de morte princípios basilares do direito tributário

Isabel cursava 2º ano do ensino médio quando foi aprovada na UFMS. O TJMS deu ganho de causa à estudante

Por Leonardo Sarmento

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

judicial, nos anos 80, esta é regida pelos princípios da oralidade, da simplicidade, da

Mantida na sentença de pronúncia a prisão do acusado.

Por Tamires Toledo.

Para que haja a consumação do crime de roubo, não é necessário apenas a perda da posse dos bens pela vítima, mas também que cesse a violência ou grave ameaça.

O advogado trabalhista André Leonardo Couto, da ALC Advogados, esclarece o funcionamento das férias fracionadas e os aspectos legais.

Esse aumento, segundo o empresário e corretor de imóveis, Rafael Scodelario, também se deve aos efeitos da pandemia, indo na contramão de vários outros setores.

Venda de crédito continua sendo proibida e haverá fiscalização do Ministério do Trabalho (MT) quanto a adaptação das empresas.

Com início no próximo dia 3 de agosto, o curso "LGPD para Laboratórios Clínicos" tem cinco dias de duração e contará com a participação da advogada e sócia-fundadora do escritório Rücker Curi Consultoria Jurídica, Izabela Rücker Curi.

Para a 2ª Turma, a conduta é discriminatória.

Ações previstas em mais de R$ 20 milhões pede indenização e devolução dos investimentos.

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

PDVE da Caixa está sendo questionado em sua cláusula terceira, primeiro parágrafo, por mencionar a renúncia de direitos passados e futuros do trabalhador.

Em fevereiro de 2007, foi atingido por uma ferramenta no olho esquerdo, e ficou afastado do trabalho por 15 dias. Mas, com o passar do tempo, foi perdendo gradativamente a visão, atingindo a cegueira total do olho atingido.

Segundo o relator, não há como transferir à empregada os riscos da atividade econômica, e os prejuízos que a empresa vier a ter são de sua exclusiva responsabilidade

Sem o fornecido de medicamento importado a segurada veio a falecer no curso do processo

Mãe ajuizou ação porque menina, envergonhada, queria para de ir às aulas

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