Justiça suspende portaria que reduz vencimentos de PMs

A liminar determina que o comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo restabeleça, de imediato, o pagamento dos vencimentos como era realizado antes da aplicação da portaria de 1º de junho de 2011

Negada indenização para 58 policiais civis que se diziam difamados

Os autores alegaram que o Jornal de Santa Catarina, noticiou que diversos policiais da cidade estavam envolvidos na prática do crime de estelionato.

Embargos. Turno ininterruptos de revezamento.

Elastecimento da jornada de trabalho. Negociação coletiva. Vício formal.

Bradesco Saúde deve fornecer prótese para cardiopata

Registro de jornada feito por computador é considerado inválido

Lula promete a Hillary ir a à cúpula da segurança atômica

A secretária de estado americana Hillary Clinton leva na bagagem de volta a Washington ao menos um "sim" do governo brasileiro.

Itajaí: condenado por divulgar pedofilia poderá diminuir pena com tratamento

O nome do réu, que apresentou recurso quarta-feira (16/9/2009), está sob segredo de Justiça.

TJ do Rio condena Telemar por deficiência no Oi Velox

A 7ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou a Telemar Norte Leste a pagar indenização de R$ 5 mil, a título de dano moral, a André Luis Taveira Ferreira.

Lei determina validade de um ano para bilhetes de passagens de ônibus

Os bilhetes de passagens de ônibus intermunicipal, interestadual e internacional vão valer por um ano, a partir da emissão, independentemente de estarem com data e horários marcados.

1ª Turma firma entendimento sobre pagamento de intervalo intrajornada não usufruído

A ausência ou concessão parcial do intervalo intrajornada enseja a remuneração apenas do período suprimido.

Lula confirma Minc no Ministério do Meio Ambiente

Operações de crédito devem informar uma única taxa que conterá todos os custos com a operação

Horas extras. Divisor. Observância da jornada de trabalho semanal.

CCJ aprova pena maior para motorista embriagado que matar

Falta do nome de co-réu não elimina participação em crime

Gratificação semestral paga mensalmente incide sobre horas-extras

Gratificação semestral.

Estado não é responsável por acidente de trabalho causado por servidor

Sábado é considerado dia útil não trabalhado para bancários

Correntista deve ser informado sobre mudança no encerramento de contas

Justiça determina que empresa cumpra o Estatuto do Idoso