Governo quer votação da MP dos Aposentados

Estelionato. Consumação. Atenuante da confissão. Crime continuado.

Presidente da Petrobras fala em 'aumento'

CCJ analisa regulamentação da súmula vinculante

Revisão criminal. Redução da reprimenda. Revisando que requer a compensação entre a agravante da reincidência e atenuante da confissão espontânea, bem assim a redução da pena-base.

Ente público. Transação judicial. Princípio da indisponibilidade.

Recurso da ANATEL negado pelo TRF

Lula assina decreto da Lei de Informática

Decreto regulamenta funcionamento dos incentivos à produção local de hardware e software nas áreas de informática e automação

Fuga da prisão pode ser considerada crime

O Projeto de Lei 7139/06, do deputado Moroni Torgan (PFL-CE), tipifica o crime de evasão da prisão

Ministro defere reclamação em favor da Funasa

julgamento da liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3395.

Indeferida liminar para libertar frentista da prisão

Breves considerações acerca da abolitio criminis

Lara Gomides de Souza é Advogada, bacharel em Direito pela Faculdade UNIRG.

Sorteios da Globo por celular serão investigados

Regra da CLT garante equiparação salarial

Pedido de Suspensão Condicional da Pena

Supervia: desembargadora suspende notificação da Light

Professora perde processo da cadeira "flatulenta"

OAB-SP quer apuração da verdade

Plenário da Câmara absolve deputado João Magno

Condenado da Justiça é morto em bar