Análise crítica do instituto da reincidência criminal

Educação Superior de Brasília.) Representante na cidade de Londrina da Associação Brasileira de

Rejeitados embargos da Vivo contra multa

A cara da falta de vergonha

Recurso da reclamada. Vínculo empregatício. Representante comercial.

Congresso deve mudar proposta da CPMF

Proprietário da boate Bahamas permanecerá preso

Habeas corpus. Prisão preventiva. Asseguramento da aplicação da lei penal e garantia da ordem pública (artigo 312, CPP). Inexistência de vínculo com o distrito da culpa.

Acidente de trabalho. Culpa exclusiva da vítima.

Periculosidade independe da quantidade de inflamável armazenada

Diferenças de horas extras. Ônus da prova.

Proposta do Ipea descarta privatização da Previdência

Relação de emprego. Reconhecimento. Reforma da sentença.

Justiça suspende pagamento de suplentes da Câmara

Gustavo Fruet critica dependência da Câmara

PEC propõe fim da reeleição no Executivo

Direitos da personalidade não são imprescritíveis

Senado aprova criação da Super-Receita

Breve análise da teoria do risco

Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].

Depósito recursal fora da conta vinculada. Validade.

Pesquisa revela o pensamento da magistratura