Policial e bombeiro presos por roubo e dano e adulteração de placas de carros são libertados

TRF4 confirma condenação por tráfico de cigarros

Citação para loja entregue a shopping é nula

Traficante paraguaio tem liminar negada e continua preso em regime fechado

"No JECrim o objetivo não é punir, mas sim buscar a paz entre as partes"

TST rejeita inovação recursal do Ministério Público

Incide IR sobre a complementação de aposentadoria de previdência privada

Imprensa: TRF nega sigilo solicitado por empresário e reafirma que processo é público

Ausência de assinatura do patrono no recurso especial. Ônus do agravante. Agravo regimental desprovido.

Direito a seguro-desemprego requer seis meses de trabalho

Exagero em charge não gera dano moral, decide STJ

TST exige manifestação expressa em caso de renúncia a direitos

Dispensa de cargo de livre nomeação não dá aviso prévio nem FGTS

Impetração Contra Ato de Conselho Recursal de Juizado Especial Cível

Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário.

Negada liminar a cirurgião plástico acusado de atentado violento ao pudor

O ministro Hélio Quaglia Barbosa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminar ao cirurgião plástico Marco Antônio Bertuzzi.

TST confirma possibilidade de demissão de concursado do Banespa

Piso vinculado ao mínimo não se aplica a servidor celetista

STJ concede habeas-corpus a secretário de Goiás acusado de difamar senador

TST determina que Itaú devolva ?diferenças de caixa?

O fato de o empregado receber gratificação de caixa não autoriza o empregador a realizar os descontos.