Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 10:22

Clientes chamadas de crioulas e ladras por segurança do supermercado Extra ganham indenização na Justiça do Rio

Com base nos depoimentos dos clientes, o juiz ficou convencido de que a abordagem ocorreu por serem as autoras negras.
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 - 11:58

Quarta Turma considera impenhoráveis recursos do BNDES repassados a cooperativa para recuperação durante estiagem

Grande do Sul, em 2011 – enquadram os recursos como impenhoráveis, nos termos do artigo 833, inciso IX, do Código de Processo Civil de 2015.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 09:49

Limitado pagamento de adicional de periculosidade a empregados expostos à eletricidade

Metroviários e Conexos do Estado do Rio Grande do Sul, que questionavam o pagamento pela Trensurb do adicional
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:42

No RS, Lula diz que espera obter diploma universitário.

de Rio Grande (Furg), para divulgar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 10:32

Advogado é condenado a pagar danos morais por ofensa a magistrado.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio
Doutrina » Trabalhista Publicado em 17 de Novembro de 2011 - 15:16

Merecidas férias aos advogados

No Estado do Rio Grande do Sul, a Ordem dos Advogados do Brasil, pelo quinto ano consecutivo
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2010 - 16:04

Banco indenizará por desconto de fatura de cartão que ocasionou devolução de cheques

do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou favoravelmente recurso de cliente e condenou o Banco Itaú S/A em R$ 3 mil.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 12:23

Banco deve indenizar casal de idosos por saque efetuado por terceiro

A 1ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul manteve decisão de primeira instância que
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 12:55

Para STJ laudo de assistente social sobre preso não é suficiente para decidir liberdade condicional

Esse entendimento foi observado na apreciação da habeas corpus que requeria a liberdade provisória a uma pessoa presa no Rio Grande do Sul.
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Dezembro de 2005 - 03:00

STJ reconhece limitação de juros em 12% ao ano, contra as administradoras de cartões de crédito

Marcelo Lisboa Lumertz, advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 14:50

Justiça Federal absolve casal de italianos acusados de tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico

Transnacionalidade. Embarcação ultramarina
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 11:44

Seguradoras terão que indenizar sinistro de veículos pelo valor contratado na apólice

seguradoras, em caso de sinistro de veículos, terão que indenizar os seus segurados considerando o valor da apólice, e não o valor de mercado do objeto segurado.
Legislação » Decretos Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.891, de 11/09/06

tolerante a glifosato reservados para uso próprio pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2019 - 12:16

Justiça Federal é competente para julgar restabelecimento de auxílio-acidente cessado por aposentadoria

O conflito negativo de competência foi suscitado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2010 - 01:00

Estresse na atividade policial militar.

Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS e Extensão Universitária em Gestão Organizacional em Segurança
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Julho de 2009 - 01:00

Juiz determina nomeação de candidata aprovada em concurso público para o magistério superior, em Odontologia, na UFS.

que são docentes das Universidades Federais de Alagoas e do Rio Grande do Sul, portanto, não
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 12:05

Motorista que agrediu pedestre é condenado a 14 anos

O 2º Tribunal do Júri do Rio condenou, na noite de quarta-feira, dia 18, o motorista Itamar Campos
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 14:13

Processo de aposentadoria demora e Estado deve indenizar

do Rio Grande do Corte contra sentença da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que
Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2009 - 13:44

Caixa fica proibida de cobrar corretagem na venda direta de imóveis

Na mesma decisão, o magistrado determinou que a Caixa se abstenha de exigir o pagamento obrigatório
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2015 - 14:35

Constitucional lei que determina a substituição das sacolas plásticas no comércio de Uruguaiana

A ADIN foi proposta pelo Sindicato da Indústria de Plástico do Rio Grande do Sul (SINPLAST) contra

Exibindo resultado de 6261 até 6280 de um total de 125335

Com base nos depoimentos dos clientes, o juiz ficou convencido de que a abordagem ocorreu por serem as autoras negras.

Grande do Sul, em 2011 – enquadram os recursos como impenhoráveis, nos termos do artigo 833, inciso IX, do Código de Processo Civil de 2015.

Metroviários e Conexos do Estado do Rio Grande do Sul, que questionavam o pagamento pela Trensurb do adicional

de Rio Grande (Furg), para divulgar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio

No Estado do Rio Grande do Sul, a Ordem dos Advogados do Brasil, pelo quinto ano consecutivo

do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou favoravelmente recurso de cliente e condenou o Banco Itaú S/A em R$ 3 mil.

A 1ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul manteve decisão de primeira instância que

Esse entendimento foi observado na apreciação da habeas corpus que requeria a liberdade provisória a uma pessoa presa no Rio Grande do Sul.

Marcelo Lisboa Lumertz, advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

Transnacionalidade. Embarcação ultramarina

seguradoras, em caso de sinistro de veículos, terão que indenizar os seus segurados considerando o valor da apólice, e não o valor de mercado do objeto segurado.

tolerante a glifosato reservados para uso próprio pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

O conflito negativo de competência foi suscitado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS e Extensão Universitária em Gestão Organizacional em Segurança

que são docentes das Universidades Federais de Alagoas e do Rio Grande do Sul, portanto, não

O 2º Tribunal do Júri do Rio condenou, na noite de quarta-feira, dia 18, o motorista Itamar Campos

do Rio Grande do Corte contra sentença da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que

Na mesma decisão, o magistrado determinou que a Caixa se abstenha de exigir o pagamento obrigatório

A ADIN foi proposta pelo Sindicato da Indústria de Plástico do Rio Grande do Sul (SINPLAST) contra

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos