Roubo Circunstanciado. Prisão Preventiva

Recurso Ordinário em Habeas Corpus.

Concessionária deve indenizar cliente por não consertar veículo no prazo

 O veículo ficou para conserto por mais de quatro meses

Home office: possibilidade de trabalho no meio Jurídico

Em grande parte dos escritórios de advocacia a prática não é institucionalizada, mas existe flexibilidade para que o trabalho seja desenvolvido também em casa

TJ desfaz venda de colheitadeira defeituosa que deixou agricultores na mão

Mantida sentença que rescindiu contrato firmado entre dois agricultores e uma revenda de maquinário determinando a devolução de uma colheitadeira defeituosa, bem como do valor pago, declarando, assim, indevido o valor do saldo do negócio

Instituição financeira é condenada a indenizar cliente

Será indenizada moralmente em R$ 15 mil reais pelo Banco BMG a cliente cujo nome foi inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes

Volkswagen deverá fazer recall de veículos

A fabricante deverá comunicar os compradores da necessidade de verificar desgastes prematuros das peças e, em casos positivos, deverá substituí-las

STF retoma julgamento do mensalão sobre item que trata do pagamento de propina a parlamentares

O ministro-relator afirmou que este será um dos momentos mais longos do julgamento do mensalão. São 23 políticos réus neste item do processo

STJ rejeita denúncia contra conselheiros do TCE

Os quatro conselheiros eram suspeitos de praticar crimes de falsidade ideológica, peculato e corrupção ativa

Editora deve indenizar empresário

Pedido de danos materiais e morais

Gol terá que indenizar passageiro com deficiência por tratamento indigno

O passageiro, portador de tetraplegia, será indenizado moralmente em R$ 5 mil reais por conta de negligência e maus tratos por parte da empresa aérea

'Ela foi induzida ao erro', afirma advogado de auxiliar de enfermagem

Advogado considera, "nas circunstâncias em que estavam acondicionados as duas embalagens de vidro era impossível que qualquer pessoa percebesse a diferença na hora"

Ministro Henrique Neves multa Indio da Costa em R$ 5 mil por propaganda eleitoral antecipada no twitter

O pedido foi feito em representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que solicitou a multa prevista no artigo 36 da Lei das Eleições (9504/97).

Conselho de Ética trocará relator de caso do deputado do castelo

Plano de saúde não deve restringir cobertura em urgência

PT deve indicar Marta para a Educação

Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes

STJ garante a dona de casa do Rio direito de trocar o próprio nome

STJ nega pedido de consumidor contra Peugeot Citroën

As Máscaras Sociais: Golpistas e Estelionatários

Por Raquel Gallinati