Aspectos Gerais do Contrato de Franquia ou Franchinsing no Mundo Moderno

Luiz Fernando Moreira é acadêmico de Direito da UNIFEOB, Diretor Jurídico do Diretório Central

Médicos acusados de matar criança após remoção de órgãos serão julgados pelo tribunal do júri

Segundo o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em abril de 2000, os médicos removeram os

Seminário analisa as fases do processo nos JEFs para detectar pontos de estrangulamento

(JEFs) de Minas Gerais, e Júlio Emílio Abranches Mansur, do JEF do Rio de Janeiro, fizeram palestra no

De acordo com o TJMG, Ação Civil Pública ajuizada contra mineradoras deve seguir na Justiça Estadual

não houve o efetivo ingresso em um dos polos da demanda de qualquer ente que componha a estrutura federal.

TJMG condena plano de saúde a reembolsar usuária por despesas gastas com cirurgia

Suspensa decisão do Conselho Nacional de Justiça que impediu pagamento de precatórios em regime especial

valor depositado pelo Estado de Minas Gerais para pagamento de precatórios pela modalidade acordo

Família de detento será indenizada

Penna, condenou o Estado de Minas Gerais a indenizar em R$ 51 mil, por danos morais, a esposa e os

Dano moral. Empregado portador de hanseniase. Afastamento do autor sem prejuízo de salários.

de COOPERATIVA CENTRAL PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA.

Acordo Tripartite inválido obriga ex-empregador ao pagamento integral de multa sobre FGTS

% sobre o FGTS, com responsabilidade subsidiária do Estado de Minas Gerais (segundo reclamado na ação).

Prescrição: tesoureiro do mensalão tucano deve ficar impune

prescrição. O tesoureiro da campanha do PSDB ao governo de Minas Gerais em 1998, Cláudio Mourão, fará

Danos morais, estéticos, materiais e lucros cessantes: trabalhador ajuizou ação 20 anos após acidente

siderúrgica de Minas Gerais, ele sofreu lesões graves, ao manusear uma máquina geradora de hidrogênio.

Mandado de segurança. Concurso público. Cargo de auxiliar de serviços gerais.

Candidato inscrito como portador de necessidades especiais. Descumprimento de norma editalícia para comprovação da situação de deficiência e sua extensão.

Primeira Turma do STJ mantém condenação de ex-prefeito por improbidade administrativa

A decisão acolheu recurso do Ministério Público de Minas Gerais, para quem o advogado atuou na

Quinta Turma confirma legalidade da quebra do sigilo de ex-presidente do banco BMG

inquérito conhecido como Mensalão, que enviou os autos ao Ministério Público Federal de Minas Gerais

JT reconhece vínculo de emprego entre empresa e policial militar

Embora o Estatuto da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais proíba o exercício pelo policial

TJMG condena por pirataria

Homem foi flagrado carregando 3,4 mil CDs e DVDs gravados de forma irregular em seu carro e destinados à venda enquanto tentava transitar pela BR-356

Viação Útil é condenada a indenizar passageira por troca de ônibus no momento do embarque

embarque para uma viagem com destino a Ouro Preto, Minas Gerais.

Agentes públicos - Noções gerais

Entende-se por Agente Público o grupo de pessoas físicas que exercem função pública na alçada do

Tribunal de Nuremberg

do Tribunal de Nuremberg, Tribunal Militar Internacional que funcionou entre 1945 a 1946, com o

Sentença criminal de inocência não é capaz, por si só, de reverter condenação da Justiça do Trabalho

Um ex-empregado da Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A, demitido por justa causa após ser