Companhia energética é condenada por alojamentos inadequados no Norte de Minas

O valor da indenização foi fixado em R$ 2.000,00 (dois mil reais).

JT de Minas condena Consulado da Itália a anotar carteira e indenizar secretária dispensada grávida

Empresa, que registrou trabalhadora somente após dois anos de trabalho e a demitiu por gravidez sem

STJ nega habeas corpus a ex-policiais acusados de torturar e matar um homem em Minas

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a três ex-policiais militares.

Trabalho em minas: prorrogação de jornada sem licença prévia é inválida

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista da Carbonífera

Justiça de Minas deixa aluna do ensino médio entrar na faculdade

Ex-governador de Minas impetra habeas corpus para não ser julgado pelo STJ

MPF propõe ação penal contra políticos de Minas por envolvimento em crimes eleitorais

TJMG nega liminar em habeas corpus a acusada de jogar bebê na lagoa

TJMG concede pena alternativa a condenado por furto de energia (Ap. Cr. 477848-7)

TJMG condena Bradesco Seguros a indenizar portador de HIV (Ap. Cv. 502204-6)

Ministro isenta de multa mesário faltoso nas eleições gerais de 2010

Multa deve levar em conta a condição econômica do eleitor, que poderá comprovar seu estado de pobreza para ficar isento do pagamento de multa

Os empréstimos estrangeiros e a nova presunção legal

Universidade Católica de Minas Gerais. Possui experiência de 10 anos em consultoria tributária

Empregado de conselho profissional tem direito a estabilidade

Minas Gerais ao pagamento dos salários vencidos e vincendos.

Deve ser comprovado domicílio civil de bacharel em direito que busca inscrição na OAB em estado diverso da graduação

, comprovar seu domicílio no Estado de Minas Gerais, para que possa ter direito de inscrição na OAB em local distinto daquele em que ocorreu sua graduação.

Veículo não poderia ter ido a leilão

Estadual de Belo Horizonte, condenou o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG) a pagar a um

Vítima e Multa Reparatória no Código de Trânsito Brasileiro

. Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Pós-graduado em Direito Penal e

Mantida condenação à empresa que registrou faltas em carteira

Uma fábrica de estofados de Minas Gerais terá de indenizar um trabalhador por danos morais pelo

TJMG vai cumprir decisão do STF e do CNJ

De acordo com o TJMG, Ação Civil Pública ajuizada contra mineradoras deve seguir na Justiça Estadual

não houve o efetivo ingresso em um dos polos da demanda de qualquer ente que componha a estrutura federal.

TJMG condena plano de saúde a reembolsar usuária por despesas gastas com cirurgia