TJMG altera regime prisional de avós devedores

TJMG extingue ação de cobrança multibilionária

TJMG determina pagamento de indenização a operário

TJMG considera irregular dispensa de candidato tatuado

TJMG condena criador de pássaros silvestres

TJMG autoriza transferência de veículo com multas

TJMG condena empresa de previdência privada

Juízes de Minas são acusados de promoção ilegal de colegas

O CNJ está julgando pedido para anular promoções de 17 juízes ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de MG

JT considera inválida alteração de jornada de empregados em minas

O relator, afirmou que o disposto no caput do artigo 295 da CLT somente é possível com prévia licença da autoridade competente em higiene do trabalho

Horas extras de deslocamento. Supressão. Trabalho em minas de subsolo.

TST aprova resolução contra desobediência de corregedor de Minas

, relator de processos movidos pelo Ministério Público do Trabalho naquele Estado.

Autorizado prosseguimento de processo contra juiz federal em Minas

Parentes exonerados do TRT de Minas continuam trabalhando

Questões de Direito Administrativo

de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada

Embargos de Declaração no Recurso Especial. Contribuições Sociais Gerais

Processual Civil e Tributário. FGTS.

TSE aprova calendário para eleições gerais de 2006

A era dos direitos: Apesar das dificuldades concernentes à proteção dos direitos do homem. como fazer valer atualmente tais direitos na esfera nacional e internacional?

Associados, Estudante de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Colaborador de vários sites e revistas jurídicas.

TJMG desqualifica crime de falsidade de identificação de veículo

Motoristas adulteraram placas com papel higiênico e tentaram subornar policial.

O aumento do número de vereadores e o princípio da soberania popular

Telmo Aristides dos Santos, Advogado em Minas Gerais. E-mail: [email protected]

É lícito o bloqueio de verba indenizatória do exercício parlamentar para pagamento de dívida trabalhista

remuneração mensal, referente ao salário que recebe da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.