Cantor Belo pede ao Supremo que suspenda decisão do TJ-RJ.

(STF) Habeas Corpus (HC 94412), com pedido de liminar, contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio

Tribunal do Júri. Homicídio Qualificado. Nulidade do Julgamento. Testemunha

Penal. Processual Penal.

CNJ sugere criação da Semana Nacional do Tribunal do Júri

Proposta é concentrar, em um mutirão, o julgamento do maior número possível de casos de homicídios dolosos em todos os tribunais de Justiça estaduais

Relatório da OIT aponta avanços no combate ao trabalho escravo

Valor a ser compensado do crédito trabalhista não se atualiza

MPT pode questionar contribuição confederativa indevida

Pleno do TST decidirá sobre recebimento de recurso por e-mail

TST garante execução direta a crédito individual de pequeno valor

Documento incompleto enviado por fax inviabiliza recurso

TST acolhe recurso de Rogério, ex-jogador do Palmeiras

TST garante benefícios a empregados licenciados da ECT

Banco omite-se e cheques sem fundos não resultam em justa causa

TST afasta direito concedido à vigilante por analogia

TST nega vínculo de emprego a arrendatários de salão de baile

Convênio com BB reforça informatização das Varas do Trabalho

Dispensa de cargo de livre nomeação não dá aviso prévio nem FGTS

Aposentadoria durante aviso prévio não tira direito a 40% do FGTS

TST esclarece regra para aposentado público em serviço

TST determina cobrança de INSS em acordo reconhecendo vínculo