TJ manda empresa indenizar empregado que teve mão amputada

1ª Turma nega princípio da insignificância a acusado de furtar roupas

Defensoria Pública do Rio Grande do Sul pedia que fosse aplicado o princípio da insignificância ao caso, pois os bens teriam sido avaliados em R$ 213,00.

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro estuda criar cargo de juiz substituto de desembargador

, explicou o presidente da Comissão de Legislação e Normas do TJ e autor do projeto, desembargador Marcelo Buhatem

Google condenado por danos morais

O Juiz de Direito Luís Antônio de Abreu Johnson, da Comarca de São Luiz Gonzaga, no Rio Grande do

Suspensa condenação de empresário gaúcho condenado por crime contra a Previdência

Justiça (STJ), concedeu liminar ao empresário Florêncio Mônego Júnior, do Rio Grande do Sul, acusado de apropriação indébita previdenciária.

TJ admite progressão de regime em crime hediondo

Empresa tem de indenizar por uso de software sem licença

TJ garante indenização por maus-tratos em blitz policial

Cassada liminar que garantia transporte intermunicipal a táxi

Turma Julgadora nega liminar a empresas americanas

Supremo decide sobre descumprimento do termo de transação penal

Vilma poderá ir para o regime semi-aberto

Cobrança de juros e de comissão de permanência é legal

Posse de má-fé não garante indenização por benfeitorias

Pensionista não é obrigado a permanecer no ISM-Saúde

Assinatura de revista gera indenização

Negada progressão de pena a Vilma Martins

TJ decide pela legalidade da prisão de depositário infiel

Corregedores preocupados com atualização da Loman