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Certidão do TJRS comprova a omissão da OAB gaúcha no caso das férias dos advogados

4ª Câmara Cível do TJRS muda posição para garantir segurança jurídica e isonomia

Presidente do TJRS recebe 50 juízes e reprova idéia da greve

Mantida liminar que suspendeu licitação de transmissão de dados para Justiça no RN

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Pane elétrica queima eletrodomésticos e gera indenização

da Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN, indenização a título de danos materiais por

Alguns apontamentos sobre o principio da verdade real e da proporcionalidade em relação às provas ilícitas

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Suspeito de venda ilegal de ingressos se entrega à Justiça

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CNJ mantém suspensão de promoções no TJRS

De acordo com os autos, os critérios permitiam ao presidente do TJRS a escolha discricionária do nome da lista tríplice

Mato Grosso do Sul questiona decisão do CNJ que mandou substituir titulares de cartórios não aprovados em concurso público

Conamp contesta no STF norma que regula direito de ir e vir dos promotores do Mato Grosso do Sul

A norma determina, por exemplo, que ausências e afastamentos dos promotores da comarca em que estão lotados devem ser previamente solicitados à Corregedoria.