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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2008 - 01:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 09 de Junho de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Consumidor. Indenização por danos morais e materiais. Empréstimo e saques indevidos realizados em conta corrente. Defeito na prestação de serviço. Inversão do ônus da prova.
Repetição de indébito. Pagamento em dobro. Artigo 42, do CDC. Dano moral indenizável. Quantum
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 01:00
Homicídio qualificado pelo emprego de meio cruel. Concurso de pessoas. Pronúncia. Apelação criminal. Ausência de má-fé.
APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Abril de 2008 - 01:00
Furto qualificado. Rompimento de obstáculo e concurso de agentes. Alegado estado de necessidade. Inocorrência. Crime premeditado.
Ausência de perigo atual. Improvimento do apelo.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Abril de 2008 - 01:00
Habeas corpus liberatório. Roubo majorado. Pretendida revogação da prisão preventiva dos pacientes. Insubsistência.
Presença dos requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal - Manutenção da custódia cautelar
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 03 de Abril de 2008 - 01:00
Estupro. Violência presumida. Condenação. Apelação. Insuficiência de provas. Art. 386, inc. VI, do CPP.
convicção do magistrado é necessário, no entanto, que seja corroborada, minimamente, por outros elementos de prova.
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 19 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 14 de Dezembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 03:00
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 03:00