Tam é condenada a pagar indenização por danos morais

Cliente pediu cancelamento e estorno de passagens, mas a empresa não atendeu o pedido. A Tam alegou

Justiça assegura julgamento em reparação por suposto erro médico

Reparação irá decidir suposto erro médico responsável por morte de pai de adolescente em hospital público de Rondônia

Aspro e promotor de evento são condenados a pagamento de multa

Segundo consta nos autos, os comissários lavraram um auto de infração em desfavor dos responsáveis pelo evento denominado Show da dupla Jorge e Matheus.

Carteira assinada não livra da cadeia acusado de roubo

pelos desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal, por unanimidade de votos.

Justiça nega recurso a BV Financeira

A empresa, por meio de um recurso, pediu que a multa diária, no valor de 500 reais, imposta caso

Vigilante condenado por estupro continua preso

Foi negado o pedido de HC à acusado que foi condenado a oito anos de prisão.

Homem que matou adolescentes no Baixo Madeira é condenado a 78 anos

Condenação de acusado por homicídio, ocultação de cadáver, cárcere privado para fins libidinosos, estupro qualificado e corrupção de menor.

Acusado de exploração sexual é encaminhado a delegacia por comissários

Homem é encontrado com garota de programa menor de 18 anos.

Casal é condenado por morte de criança de dois anos

Após 13 horas de julgamento, os jurados decidiram condenar Leire Daiane de Almeida Antunes de

HC garante liberdade a protético preso por engano

Trata-se de Adelson Martins, morador de Humaitá, que tem o mesmo nome (homônimo) do principal suspeito do assassinato.

Indígena pega com droga permanecerá presa

Por unanimidade, os membros da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Liminar garante Habeas Corpus a acusado de crime ambiental

Antes mesmo de ser preso, Marcelo Parrão de Lima conseguiu no Tribunal de Justiça de Rondônia um

Justiça concede liberdade a homem condenado no lugar do irmão

José Paulo da Silva, no início do mês de março, ao tentar transferir o título de eleitor de

Erro policial resulta indenização por danos morais

O Estado de Rondônia foi condenado a pagar dois mil reais por danos morais causados a Sulvany

Acidente de ônibus resulta em indenização de mais de 2,5 milhões

A decisão foi publicada no diário da justiça desta sexta-feira, dia 26, e cabe recurso.

Negada liberdade a homem acusado de tentar estuprar senhora de 97 anos

A sessão de julgamento ocorreu nesta quinta-feira, 11, no 2º plenário da Corte estadual.

Liminar garante permanência de médico no cargo

A decisão foi dada no último dia 24 e publicada nesta sexta-feira, 26.

TJRO nega recurso ao Iperon e mantem restituição a professora

indevidamente, pois foram feitos sobre gratificação de caráter transitório, no caso, a de incentivo ao magistério.

TJ concede habeas corpus preventivo a depositário infiel

Estado deve indenizar vítima de acidente com carro da PM