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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 12:00
Negada liberdade a acusado de homicídio no bairro Aponiã
Justiça constatou que não houve fundamentação concreta e idônea capaz de justificar a prisão no recurso do acusado
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 17:30
Negada liberdade a mulher que tentou entrar com droga no presídio
Ela foi presa após confessar que levaria para o companheiro mais de 23 gramas de maconha para dentro do presídio
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 16:40
Justiça nega habeas corpus a adolescente infrator
Jovem está internado desde maio de 2011 por infrações análogas aos crimes de roubo e tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 12:40
Ex-prefeita e assessores são condenados por peculato e falsidade ideológica
razão do desvio de R$ 24 mil reais que seriam destinados a uma obra no município
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 18:40
Justiça mantém prisão de mulher presa com drogas, celulares e relógios
Juiz afirma que não há dano irreparável e nem elementos que indiquem a existência de ato ilegal quando a prisão preventiva da acusada
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 20:45
Tio acusado de estuprar sobrinha vai permanecer preso
O rapaz foi preso em flagrante acusado de estuprar a sobrinha enquanto os pais estavam ausentes e os avós dormiam
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2012 - 20:20
Condenado por tráfico de drogas vai permanecer preso
O acusado foi condenado a nove anos de prisão pela prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 19:50
Justiça nega liberdade a acusado de tentativa de homicídio
Vara Criminal da Comarca de Cacoal, que homologou a prisão em flagrante do acusado
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 18:01
Justiça determina pagamentos integrais a aposentada com HIV
O juiz antecipou a tutela e suspendeu os efeitos da decisão do TCE para que a servidora continue sendo paga com proventos integrais e determinou que eventual diferença não paga, no passado ou ainda neste mês, seja paga em folha suplementar
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 15:52
Justiça determina entrega de medicamento a paciente com epilepsia
Brasil, direitos de todos os cidadãos e dever do Estado para com eles
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 14:50
Empresa aérea é condenada por atraso em voo para Porto Velho
Para o magistrado, a empresa transportadora, desde o início da relação de transporte até o término
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 13:40
1ª Câmara Cível acolhe entendimento sobre prescrição de direito ao DPVAT
A partir de 11 de janeiro de 2003, data que o Novo Código de Trânsito entrou em vigor, o prazo para
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 13:34
Adoção à brasileira acaba em indenização para criança
Quando a criança fez sete anos, os pais simplesmente desistiram de mantê-la na família
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 16:34
Justiça nega recurso a ex-alunos do curso de formação da PM
Para Prestello, o fato de os alunos não terem alcançado a nota mínima exigida não pode ser
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 17:01
Tam é condenada a pagar indenização por danos morais
Cliente pediu cancelamento e estorno de passagens, mas a empresa não atendeu o pedido. A Tam alegou
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 17:03
Justiça assegura julgamento em reparação por suposto erro médico
Reparação irá decidir suposto erro médico responsável por morte de pai de adolescente em hospital público de Rondônia
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 17:11
Aspro e promotor de evento são condenados a pagamento de multa
Segundo consta nos autos, os comissários lavraram um auto de infração em desfavor dos responsáveis pelo evento denominado Show da dupla Jorge e Matheus.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 17:28
Carteira assinada não livra da cadeia acusado de roubo
pelos desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal, por unanimidade de votos.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 16:50
Justiça nega recurso a BV Financeira
A empresa, por meio de um recurso, pediu que a multa diária, no valor de 500 reais, imposta caso
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 15:34
Vigilante condenado por estupro continua preso
Foi negado o pedido de HC à acusado que foi condenado a oito anos de prisão.