Médico Marcelo Caron pode ser julgado em julho pelo Tribunal do Júri do DF

O médico Denísio Marcelo Caron poderá ser julgado no dia 7 de julho pelo Tribunal do Júri do Distrito Federal.

Ministro nega liminar em ação da AMB contra Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

Presidência não tem poder revisor de decisões do órgão competente do Tribunal

O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, negou pedido de reconsideração em habeas-corpus

Oitava Turma do TST retira dano moral de condenação contra HSBC

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu o HSBC Bank Brasil S.A. ? Banco Múltiplo

Oitava Turma: acordo coletivo não pode flexibilizar duração de hora noturna

No entender da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, cláusula de acordo coletivo que

TST afasta caracterização de cargo de confiança em área de suporte da CEF

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF

Eletricista aposentado ganha horas gastas em percurso interno na Açominas

Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença do primeiro grau que condenou a

Ex-empregada do Ponto Frio obtém incorporação de prêmio ao salário

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao negar provimento a recurso de revista

Correios devem pagar R$ 50 mil de indenização a carteiro vítima de assaltos

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Turma garante recebimento imediato de complementação de aposentadoria

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