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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 10:43

Sétima Turma rejeita sobreaviso a médico que usava celular em plantões

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à empresa HAPVIDA
Notícias Publicado em 17 de Março de 2009 - 12:43

Secretária de setor de Raios-X recebe adicional de periculosidade

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu, por unanimidade, o direito ao adicional
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 18:40

TST reconhece como regular recurso assinado por advogada que era estagiária

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como válida a representação processual
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 10:11

Esfaqueado em expediente: Justiça considera acidente de trabalho.

Ao negar provimento ao recurso de uma empresa de vigilância, a Primeira Turma do Tribunal Superior
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 09:48

Imunidade de organismo internacional não é absoluta

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, afastar a imunidade
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 14:15

Biomédico pode concorrer a vaga de concurso do Exército destinada a farmacêutico bioquímico

considerada ilegal pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 17:00

União deve indenizar por acidente durante perseguição policial

, definidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 19:12

Paciente é indenizada por ter recebido exame com resultado errado

ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF).
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Março de 2022 - 13:20

Tribunal determina a exclusão do ICMS-Difal da base de cálculo do PIS e da Cofins

Por Alana Dahrouj.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2016 - 17:22

Tribunal de Justiça de São Paulo anula condenações de policiais acusados do Massacre do Carandiru

Policiais foram julgados em 5 tribunais de júri diferentes entre 2013 e 2014. MP e defesa de parentes de mortos podem recorrer.
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2016 - 11:05

Superior Tribunal de Justiça mantém decisão contra empresa devedora do Banco do Nordeste

de várias tentativas de negociação. A existência do débito foi comprovada pela escritura particular
Notícias Publicado em 22 de Março de 2016 - 09:14

Ministro do Supremo Tribunal Federal nega pedido do governo sobre posse de ex-presidente Lula

Governo queria anular decisão de Gilmar Mendes que suspende a posse. Ministro Luiz Fux entendeu que não era possível reverter a decisão.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2016 - 17:13

Superior Tribunal de Justiça entende possível partilha do FGTS na separação do casal

A decisão é da 2ª seção do STJ.
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2015 - 09:01

Ministro do Supremo Tribunal Federal suspende instalação da comissão do impeachment de Dilma

Edson Fachin determinou interrupção até plenário do STF analisar o caso. Instalação da comissão especial estava marcada para a tarde desta quarta
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Julho de 2015 - 16:48

O Tribunal Constitucional do Peru e a questão da duração razoável do processo

Arce contra Juízes da 3ª. Turma Penal do Tribunal Superior de Justiça da Província Callao, onde se contestou o direito a ser julgado num prazo razoável
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 17:00

Juíza aplica multa a advogado que não compareceu a sessão do Tribunal do Júri

O advogado deverá pagar multa de 30 salários mínimos por não ter comparecido à sessão do Tribunal
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 11:30

STJ afasta cinco dos sete conselheiros do Tribunal de Contas do Amapá

Conselheiros são acusados pelo suposto desvio de R$ 10 milhões da corte de contas
Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 11:57

CNJ arquiva processo contra ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio

Ele foi acusado de parcialidade ao liberar a construção de prédios que haviam sido embargados em Niterói
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 31 de Janeiro de 2011 - 15:04

Apelação cível. Responsabilidade civil do estado. Erro material em decisão do tribunal de contas.

Necessidade de configuração de dolo ou fraude do órgão, o que não se comprovou no caso. Dano moral. Não verificação.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 15:37

Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri absolve acusada de matar amante

Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua.

Exibindo resultado de 8921 até 8940 de um total de 124714

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu de condenação imposta à empresa HAPVIDA

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu, por unanimidade, o direito ao adicional

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como válida a representação processual

Ao negar provimento ao recurso de uma empresa de vigilância, a Primeira Turma do Tribunal Superior

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria de votos, afastar a imunidade

considerada ilegal pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

, definidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília (DF).

Por Alana Dahrouj.

Policiais foram julgados em 5 tribunais de júri diferentes entre 2013 e 2014. MP e defesa de parentes de mortos podem recorrer.

de várias tentativas de negociação. A existência do débito foi comprovada pela escritura particular

Governo queria anular decisão de Gilmar Mendes que suspende a posse. Ministro Luiz Fux entendeu que não era possível reverter a decisão.

A decisão é da 2ª seção do STJ.

Edson Fachin determinou interrupção até plenário do STF analisar o caso. Instalação da comissão especial estava marcada para a tarde desta quarta

Arce contra Juízes da 3ª. Turma Penal do Tribunal Superior de Justiça da Província Callao, onde se contestou o direito a ser julgado num prazo razoável

O advogado deverá pagar multa de 30 salários mínimos por não ter comparecido à sessão do Tribunal

Conselheiros são acusados pelo suposto desvio de R$ 10 milhões da corte de contas

Ele foi acusado de parcialidade ao liberar a construção de prédios que haviam sido embargados em Niterói

Necessidade de configuração de dolo ou fraude do órgão, o que não se comprovou no caso. Dano moral. Não verificação.

Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua.

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