Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Contrato de trabalho doméstico. Termo inicial. Prova. Princípio da imediação.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 16 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Sucessão. Empregador. Configuração.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Aposentado. Reintegração. Inexistência de estabilidade ajustada em instrumento de negociação coletiva.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Aplicação das Súmulas nºs 17 e 228 do Col. TST.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Recurso Ordinário. Salário pago por fora.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 05 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Contrato nulo. Horas extras.
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Adicional de insalubridade. Base de cálculo.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 03:00

Reclamação correicional. Alegação de cerceamento de defesa por indeferimento de perguntas formuladas à testemunha e aplicação incorreta do art. 17, do CPC.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 03:00

Coisa julgada. Pedido idêntico. Configuração. Conciliação.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 25 de Janeiro de 2007 - 03:00

Gestante. Morte da criança após o parto. Direito à estabilidade.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00

Chacareiro. Trabalhador doméstico/rural.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Janeiro de 2007 - 03:00

Registro na CTPS. Vínculo.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2007 - 03:00

Embargos à execução. Carta de fiança. Prazo.
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00

Aplicação da TR para correção dos débitos trabalhistas. Inconstitucionalidade.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00

Remessa Necessária. Condenação inferior a 60 salários mínimos. Não cabimento.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 03:00

Tempo de Serviço. Anotação de CTPS.
Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 05 de Janeiro de 2007 - 03:00

Revelia e confissão da primeira reclamada. Efeitos. Responsabilidade subsidiária.
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00

Justa causa. Ausência de afronta ao princípio da imediatidade.
Jurisprudência » Trabalhista Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00

Intervalo intrajornada. Devolução de descontos. Multa por embargos protelatórios.
Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00

Terceirização. Responsabilidade subsidiária. Tomador dos serviços.

Exibindo resultado de 1021 até 1040 de um total de 124796

Contrato de trabalho doméstico. Termo inicial. Prova. Princípio da imediação.

Sucessão. Empregador. Configuração.

Aposentado. Reintegração. Inexistência de estabilidade ajustada em instrumento de negociação coletiva.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo. Aplicação das Súmulas nºs 17 e 228 do Col. TST.

Recurso Ordinário. Salário pago por fora.

Contrato nulo. Horas extras.

Adicional de insalubridade. Base de cálculo.

Reclamação correicional. Alegação de cerceamento de defesa por indeferimento de perguntas formuladas à testemunha e aplicação incorreta do art. 17, do CPC.

Coisa julgada. Pedido idêntico. Configuração. Conciliação.

Gestante. Morte da criança após o parto. Direito à estabilidade.

Chacareiro. Trabalhador doméstico/rural.

Registro na CTPS. Vínculo.

Embargos à execução. Carta de fiança. Prazo.

Aplicação da TR para correção dos débitos trabalhistas. Inconstitucionalidade.

Remessa Necessária. Condenação inferior a 60 salários mínimos. Não cabimento.

Tempo de Serviço. Anotação de CTPS.

Revelia e confissão da primeira reclamada. Efeitos. Responsabilidade subsidiária.

Justa causa. Ausência de afronta ao princípio da imediatidade.

Intervalo intrajornada. Devolução de descontos. Multa por embargos protelatórios.

Terceirização. Responsabilidade subsidiária. Tomador dos serviços.

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