Médico Marcelo Caron pode ser julgado em julho pelo Tribunal do Júri do DF

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Ministro nega liminar em ação da AMB contra Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

Presidência não tem poder revisor de decisões do órgão competente do Tribunal

O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, negou pedido de reconsideração em habeas-corpus

Biomédico pode concorrer a vaga de concurso do Exército destinada a farmacêutico bioquímico

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Paciente é indenizada por ter recebido exame com resultado errado

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Condenação pessoal de procurador regional da União é cassada

Conforme a relatora, a condenação pessoal do procurador regional da União ao pagamento de multa

STJ recebe denúncia contra procurador regional da República

O acusado teria passado a usar indevida e ilegitimamente seu cargo, com objetivo de obter de entidades privadas e públicas como, operadoras de telefonia, Serasa e ABIN, informações sigilosas sobre sua própria pessoa

Hospital Regional é condenado a pagar adicional noturno

Oitava Turma: acordo coletivo não pode flexibilizar duração de hora noturna

No entender da Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, cláusula de acordo coletivo que

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A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF

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A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao negar provimento a recurso de revista

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Baseada em entendimento do Supremo Tribunal Federal, a juíza da 4ª Vara do Trabalho da Zona Sul de

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Guia Darf incompleta não impede exame de recurso

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válido o recolhimento das custas de um

Vale responderá por indenização decorrente de surdez por excesso de ruído

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação imposta pela Justiça do

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dezembro de 1988, para modificar o processamento de embargos no Tribunal Superior do Trabalho.

TRT-9 aponta tendência de jurisprudência sobre licitude do contrato de franquia e relação comercial entre corretora franqueada e franqueadora

Prudential. Acórdão da 3ª Turma destacou posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em