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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Penhora, praça e arrematação de fração ideal de bem divisível. Demarcação posterior.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Execução provisória. Art. 899 da CLT. Alcance.
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Rurícola. Incidência da prescrição qüinqüenal. Emenda Constitucional nº 28/2000. Orientação jurisprudencial nº 271 da SDI-1 do TST.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Aborto espontâneo. Direito ao afastamento do trabalho assegurado à mulher gestante. Norma cogente. Momento de dor.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Empregado doméstico. Trabalho em feriado. Lei 11.342/06, art. 9º. Descanso em feriados civis e religiosos. Remuneração em dobro, quando houver trabalho sem a respectiva folga compensatória.
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Horas extras. Inversão do ônus da prova. Súmula 338, do TST.
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Bancária. Dano moral. Pressão por metas. Tirania. Indenização devida.
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Honorários periciais. Liquidação de sentença. Responsabilidade pelo pagamento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Servidor público. Contrato por prazo determinado. Caráter emergencial e temporário. Nulidade.
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2008 - 03:00

Acordo. Natureza da verba quitada. Tíquete alimentação. Empresa não filiada ao PAT. Incidência da contribuição previdenciária.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 03:00

Conflito negativo de competência. Servidor público. Regime da CLT posteriormente transmudado para o regime estatutário. Inconstitucionalidade declarada dessa transmudação.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00

Deslocamento casa/trabalho e vice-versa. Validade da cláusula normativa que suprime o direito as horas in itinere.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Janeiro de 2008 - 03:00

Contrato nulo. Servidor admitido sem observância ao artigo 37, II, da Constituição Federal. Efeitos. Súmula nº 363/TST.
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2008 - 03:00

Acordo celebrado entre as partes. Homologação. Impossibilidade de manejo de recurso de qualquer natureza. Recurso ordinário não conhecido.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 03:00

Horas extras. Estabelecimento com mais de dez empregados. Ônus da prova.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 20 de Dezembro de 2007 - 03:00

Vínculo de emprego. Não caracterização. "Chapa". Carregamento e descarregamento de mercadorias.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2007 - 03:00

Contrato de estágio x Vínculo empregatício. Inexistência de irregularidade em face da compatibilidade do curso universitário da estagiária e o trabalho desenvolvido na empresa.
Doutrina » Geral Publicado em 12 de Dezembro de 2007 - 03:00

Execução. Arquivamento. Prescrição intercorrente.
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2007 - 03:00

Ato atentatório à dignidade da justiça. Não indicação dos bens passíveis de penhora.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2007 - 03:00

ONU/PNUD. Imunidade de jurisdição. Matéria trabalhista. Inexistência. Princípio da reciprocidade.

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 124674

Penhora, praça e arrematação de fração ideal de bem divisível. Demarcação posterior.

Execução provisória. Art. 899 da CLT. Alcance.

Rurícola. Incidência da prescrição qüinqüenal. Emenda Constitucional nº 28/2000. Orientação jurisprudencial nº 271 da SDI-1 do TST.

Aborto espontâneo. Direito ao afastamento do trabalho assegurado à mulher gestante. Norma cogente. Momento de dor.

Empregado doméstico. Trabalho em feriado. Lei 11.342/06, art. 9º. Descanso em feriados civis e religiosos. Remuneração em dobro, quando houver trabalho sem a respectiva folga compensatória.

Horas extras. Inversão do ônus da prova. Súmula 338, do TST.

Bancária. Dano moral. Pressão por metas. Tirania. Indenização devida.

Honorários periciais. Liquidação de sentença. Responsabilidade pelo pagamento.

Servidor público. Contrato por prazo determinado. Caráter emergencial e temporário. Nulidade.

Acordo. Natureza da verba quitada. Tíquete alimentação. Empresa não filiada ao PAT. Incidência da contribuição previdenciária.

Conflito negativo de competência. Servidor público. Regime da CLT posteriormente transmudado para o regime estatutário. Inconstitucionalidade declarada dessa transmudação.

Deslocamento casa/trabalho e vice-versa. Validade da cláusula normativa que suprime o direito as horas in itinere.

Contrato nulo. Servidor admitido sem observância ao artigo 37, II, da Constituição Federal. Efeitos. Súmula nº 363/TST.

Acordo celebrado entre as partes. Homologação. Impossibilidade de manejo de recurso de qualquer natureza. Recurso ordinário não conhecido.

Horas extras. Estabelecimento com mais de dez empregados. Ônus da prova.

Vínculo de emprego. Não caracterização. "Chapa". Carregamento e descarregamento de mercadorias.

Contrato de estágio x Vínculo empregatício. Inexistência de irregularidade em face da compatibilidade do curso universitário da estagiária e o trabalho desenvolvido na empresa.

Execução. Arquivamento. Prescrição intercorrente.

Ato atentatório à dignidade da justiça. Não indicação dos bens passíveis de penhora.

ONU/PNUD. Imunidade de jurisdição. Matéria trabalhista. Inexistência. Princípio da reciprocidade.

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