Sexta Turma: juiz pode concluir que ambiente é insalubre sem a necessidade de laudo pericial

local onde é prestado o serviço seja prejudicial à saúde (insalubridade) e, com isso, manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS).

Proposta cria 68 varas trabalhistas e 1711 cargos no TRT-SP

novas varas trabalhistas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, com sede em São Paulo (SP) e jurisdição na capital do estado.

Relatório da OIT aponta avanços no combate ao trabalho escravo

Valor a ser compensado do crédito trabalhista não se atualiza

MPT pode questionar contribuição confederativa indevida

Pleno do TST decidirá sobre recebimento de recurso por e-mail

TST garante execução direta a crédito individual de pequeno valor

Documento incompleto enviado por fax inviabiliza recurso

TST acolhe recurso de Rogério, ex-jogador do Palmeiras

TST garante benefícios a empregados licenciados da ECT

Banco omite-se e cheques sem fundos não resultam em justa causa

TST afasta direito concedido à vigilante por analogia

TST nega vínculo de emprego a arrendatários de salão de baile

Convênio com BB reforça informatização das Varas do Trabalho

Dispensa de cargo de livre nomeação não dá aviso prévio nem FGTS

Aposentadoria durante aviso prévio não tira direito a 40% do FGTS

TST esclarece regra para aposentado público em serviço

TST determina cobrança de INSS em acordo reconhecendo vínculo

Ausência de exame médico prévio leva a cancelamento de demissão

TST mantém adicional de periculosidade para vigia de subestação