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Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 17:24
As recentes decisões do STF em matéria trabalhista e a perspectiva para o futuro do Direito do Trabalho
Por Marco Lima e Guilherme Borsatto.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Dezembro de 2015 - 14:27
Turnos ininterruptos de revezamento. Norma coletiva estipulando jornada de 8 horas
Atividade insalubre. Licença prévia do Ministério do Trabalho
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2021 - 11:11
Primeira Seção delimita alcance de súmula sobre ações relativas a contribuição sindical de servidores
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de conflito de competência
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2016 - 11:12
Perícia requerida pelo Ministério Público deve ser feita, mesmo sem demanda judicial
No caso julgado, o tribunal sergipano rejeitou pedido do MP envolvendo um menor denunciado pelo
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2009 - 15:38
TST mantém indenização para trabalhador atingido por barra de 150 kg
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve as indenizações por danos materiais, morais
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2009 - 12:20
Plano de saúde deve oferecer home care à criança de nove anos
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu o Agravo de Instrumento nº
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 09:51
Empregada da CEF incorpora complemento de gratificação ao salário.
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconheceu a incorporação da
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Julho de 2020 - 15:23
Medidas rígidas no trabalho contra Covid-19 têm respaldo no Judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) já reúne decisões liminares quanto à rigidez de protocolos a serem
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2008 - 13:15
Montadora indeniza por acidente
Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas a condenar a Fiat Automóveis S.A. a indenizar a vítima em R$ 10.400,00 pelos danos morais causados.
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:34
TST rejeita prescrição intercorrente de dívida trabalhista
O Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento de execução de um débito trabalhista da
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2018 - 16:41
Não há equiparação salarial se colega exerce funções mais complexas
Decisão é do juiz Federal do Trabalho José de Barros Vieira Neto, da 12ª vara do Trabalho de SP.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 15:12
Auxílio emergencial não pode ser pago junto com seguro-desemprego
Essa tese foi fixada pela Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região (TRU/JEFs) em sessão de julgamento do dia 1º/12.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 11:30
Trabalho em comunidades indígenas: autor não reuniu provas suficientes para reconhecimento de vínculo
O Regional entendera haver entre o autor do apelo e o CIMI um vínculo de natureza associativa, e não uma relação de emprego.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 07 de Abril de 2014 - 13:10
A Moral no Direito: o debate jurídico em torno das células-tronco
)equivocadamente as decisões judicias, hipótese de pesquisa que orientou a análise da decisão do Supremo Tribunal Federal - STF -, ADI nº 3.510/DF
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 08:53
SDI-1: acordo coletivo só pode ser prorrogado por até dois anos
o entendimento consagrado no Tribunal Superior do Trabalho e foi confirmado com a rejeição (não
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Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 12:54
O Supremo Tribunal Federal como Tribunal Político
O escopo do presente é analisar o papel do STF como tribunal político.
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2023 - 15:55
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo mantém decisão de considerar irregular a prática do ‘fretamento colaborativo’ utilizado pela Buser
Conforme entendimento da Justiça paulista, em pelo menos cinco casos nas últimas semanas, o modelo viola decretos do transporte público em São Paulo.
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2016 - 10:29
Breves Comentários ao Verbete Sumular nº 364 do Superior Tribunal de Justiça: Tessituras à Impenhorabilidade do Bem de Família em Famílias Unipessoais
In primo loco, ao se examinar o instituto do bem de família, infere-se que o seu surgimento ocorreu
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Array Publicado em 2016-04-27T20:34:04+00:00
Família Anaparental e o Reconhecimento ao Direito Constitucional de Constituir Família: Uma Análise à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça
direito em análise deflui, obviamente, do primado republicano e democrático que abaliza o Estado
