O princípio do juiz natural e a escolha de Ministros para o Egrégio Supremo Tribunal Federal

Adugar Quirino do Nascimento Souza Júnior. O autor é Juiz de Direito no Estado de São Paulo

Tribunal do júri (plenitude de defesa). Tréplica (inovação). Contraditório/ampla defesa (antinomia de princípios). Solução (liberdade).

Antigüidade no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás. Critério de desempate. Nomeação.

Mandado de segurança. Quinto constitucional. Vaga reservada. Antiguidade. Pressuposto. Investidura. Membros do quinto.

Aplicada nova lei em julgamento pelo Tribunal do Júri em Passo Fundo

O crime ocorreu em 16/4/2005 por motivos de ressentimento.

Anulada decisão de Tribunal do Júri que contrariou prova dos autos

comunidade de Altelândia-Mirassolzinho, a vítima teria saído do local em companhia de um amigo.

Tribunal mantém exclusão de candidato de concurso público definida após homologação do certame

Tribunal majora valor que Grêmio terá de pagar a torcedor agredido dentro do clube

Inquérito penal. Senador não reeleito. Incompetência do Supremo Tribunal Federal. Declinação da competência.

Inquérito penal. Senador não reeleito. Incompetência do Supremo Tribunal Federal.

1ª Turma: Tribunal do Júri vai julgar magistrado aposentado acusado de mandar matar colega

O art. 28 da nova Lei de Tóxicos na visão do Supremo Tribunal Federal

Renato Marcão, Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. Mestre em Direito Penal

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Alteração na estrutura do Tribunal de Contas capixaba é declarada inconstitucional

Homem que tentou matar o irmão é condenado pelo Tribunal do Júri

Presidente do Tribunal de Justiça determina novas normas para escuta telefônica

Octogenário ocupa banco dos réus amanhã no Tribunal do Júri de Brasília

Tribunal de Justiça do Rio suspende férias forenses e julga mais processos

Presidente do STJ participa de "Diálogo Público" no Tribunal de Contas da União

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Edson Vidigal, participa, daqui a pouco, da

Ação de indenização por danos materiais e morais julgada parcialmente procedente. Condenação na restituição em dobro dos valores pagos indevidamente.

Apelação cível. Dano moral não reconhecido. Recurso visando a reforma da sentença neste ponto.

TST assegura justa causa em caso de acúmulo de cargos públicos

Corregedor apresenta relatório sobre seu primeiro ano de gestão