Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2008 - 18:17

Projeto garante estabilidade para mulher que perde bebê

Segundo o autor da proposta, já existe decisão nesse sentido do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2017 - 16:27

Shopping paulista é proibido de cobrar estacionamento de empregados dos lojistas

A proibição, imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas /SP), foi mantida
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 12:29

Empregados da Rádio e TV Bandeirantes ganham adicional de periculosidade

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) reconhecendo o direito.
Notícias Publicado em 01 de Março de 2004 - 08:01

Permanência em área de abastecimento dá direito a periculosidade

O direito do trabalhador ao recebimento da periculosidade foi reconhecido pela Vara do Trabalho e pelo Tribunal Regional do Trabalho.
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2004 - 09:03

Empregado reavê gratificação suprimida sem a perda de função

Com essa decisão, a SDI 1 restabeleceu decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Rio Grande do Norte).
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 11:39

STJ rejeita parcialmente denúncia contra desembargadores do TRF da 3ª Região

Público contra três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 11:30

TRE suspende cotas do Fundo Partidário do Diretório Regional do PT no DF

PT/DF não poderá receber cotas do Fundo Partidário por seis meses em razão de vícios insanáveis na prestação de contas de suas atividades em 2009
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 16:15

Correios devem reintegrar carteiro demitido por alcoolismo

Decisão do tribunal regional também admitiu a possibilidade de se promover o afastamento do trabalhador para tratamento de saúde
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00

Salário substituição. Substituição de caráter não eventual e vacância do cargo.

Inserida em 01.10.1997). Decisão do Tribunal Regional contrário ao entendimento pacificado na Súmula nº 159, II, do TST.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 12:38

Execução contra titular de empresa individual exige despersonalização jurídica

O entendimento é da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em declaração de nulidade processual.
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2019 - 17:01

Tribunal determina que União e estado forneçam canabidiol a criança

A determinação foi do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que acatou pedido do Ministério Público Federal.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Julho de 2013 - 12:40

Recurso ordinário.

Apelo não conhecido pelo tribunal regional por inobservância do prazo para devolução dos autos, apesar da interposição tempestiva do recurso.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 13:46

Tombamento provisório serve para prevenir danos ao patrimônio e tem eficácia imediata

Decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região considerou que os efeitos do tombamento somente começavam após sua homologação
Legislação » Leis Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00

Lei nº 12.027, de 9 de Setembro de 2009

Cria cargos de juiz do trabalho substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede em São Paulo.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2004 - 12:56

CJF aprova concurso de monografias para juízes federais, cujo prêmio será viagem aos EUA

A sessão do CJF está sendo realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 5a Região, em Recife (PE).
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2014 - 10:48

Empregado alvo de boato sobre AIDS receberá indenização

A indenização foi deferida pelo Tribunal Regional com base em depoimentos testemunhais que comprovaram a circulação do falso boato
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 11:58

Isenção de IR sobre venda de participação societária não pode ser transferida a herdeiro

A decisão unânime foi da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao manter acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 12:12

Quinta Turma equipara função de vigia patrimonial à de guarda para fins de aposentadoria

mudar acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª. Região (TRF1).
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 10:15

Empresa é condenada em danos morais coletivos por discriminar empregados

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional da 3ª Região
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 12:29

Transportadora terá de reembolsar gasto com descarregamento de mercadorias

condenação, imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG).

Exibindo resultado de 2761 até 2780 de um total de 124646

Segundo o autor da proposta, já existe decisão nesse sentido do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo.

A proibição, imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas /SP), foi mantida

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) reconhecendo o direito.

O direito do trabalhador ao recebimento da periculosidade foi reconhecido pela Vara do Trabalho e pelo Tribunal Regional do Trabalho.

Com essa decisão, a SDI 1 restabeleceu decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Rio Grande do Norte).

Público contra três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo.

PT/DF não poderá receber cotas do Fundo Partidário por seis meses em razão de vícios insanáveis na prestação de contas de suas atividades em 2009

Decisão do tribunal regional também admitiu a possibilidade de se promover o afastamento do trabalhador para tratamento de saúde

Inserida em 01.10.1997). Decisão do Tribunal Regional contrário ao entendimento pacificado na Súmula nº 159, II, do TST.

O entendimento é da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em declaração de nulidade processual.

A determinação foi do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que acatou pedido do Ministério Público Federal.

Apelo não conhecido pelo tribunal regional por inobservância do prazo para devolução dos autos, apesar da interposição tempestiva do recurso.

Decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região considerou que os efeitos do tombamento somente começavam após sua homologação

Cria cargos de juiz do trabalho substituto no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com sede em São Paulo.

A sessão do CJF está sendo realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 5a Região, em Recife (PE).

A indenização foi deferida pelo Tribunal Regional com base em depoimentos testemunhais que comprovaram a circulação do falso boato

A decisão unânime foi da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao manter acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).

mudar acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª. Região (TRF1).

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional da 3ª Região

condenação, imposta pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG).

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos