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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2010 - 18:50
Editora Abril pede suspensão do direito de resposta de Joaquim Roriz na revista Veja
A editora contesta a decisão do Tribunal Regional do Distrito Federal (TRE-DF) que concedeu o
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 03 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 10:01
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Sumula impeditiva de recursos e o duplo grau de jurisdição
Rildon Aurelino Evaristo Damaceno. Servidor da Justiça Eleitoral, TRE/SC. Acadêmico de Direito, UNIDAVI (www.unidavi.edu.br) - 7ª Fase.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 17:30
Radialista baiano é multado novamente por propaganda antecipada e responde a novos processos
Radialista foi multado em R$ 10 mil reais por divulgar novamente propaganda eleitoral fora do prazo em outdoors
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 16:40
Quatro vereadores da Bahia perdem cargo por desfiliação sem justa causa
A partir de ações propostas pela PRE, políticos de Antônio Gonçalves, Castro Alves, Ibirapitanga, Itajuípe foram condenados por infidelidade partidária
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 18:10
Decisão que negou registro de candidato em município baiano será reanalisada, decide TSE
Decisão anterior cassou o registro do candidato por entender não estar devidamente comprovado que este reside na cidade por mais de um ano
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00
Ação cautelar de admissão de documentos. Legitimidade para o seu ajuizamento pelo Ministério Público. Múnus constitucional cometido ao parquet. Prefeito.
Camamu, Bahia, contra decisão da 51 Turma do Superior Tribunal de Justiça no HC 53.818/BA, que concedeu parcialmente a ordem.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 16:35
Tribunal Regional Federal da 3ª Região condena funcionários da Embrapa por roubo de combustível
Vigilantes agiram com abuso de confiança, com a intenção de abastecer seus próprios veículos
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 16:58
Tribunal Regional Federal da 3ª Região condena advogado por exercício ilegal da profissão
Réu sofreu pena de suspensão em processo disciplinar por doze vezes entre 2006 e 2011
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 14:03
O enunciado nº. 02 da Súmula do Tribunal de Justiça da Bahia - Uma leitura crítica
Enunciado nº. 02 da STJ do Estado da Bahia: "O Relator poderá, em caráter excepcional, antes do
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 11:10
TSE determina reexame das contas de campanha de deputado
Ministro anulou decisão do TRE/BA que aprovou as contas do deputado federal reeleito e determinou que sejam reexaminadas as suas contas
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2013 - 16:15
Prefeito tem diploma eleitoral cassado e deve deixar o cargo
A decisão acolhe o parecer do procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, que opinou pela cassação do diploma do gestor
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 14:30
PRE aponta desrespeito à propaganda partidária em SP
Propaganda partidária é diferente da eleitoral e permite apenas a difusão dos programas de cada
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 18:50
Secretário municipal é multado em R$ 5 mil por propaganda irregular
ultrapassavam a dimensão máxima permitida de acordo com a legislação eleitoral
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 18:35
Kassab entra com recurso no TRE e garante permanência no cargo
Advogado protocolou documento na tarde desta segunda (22). A informação foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 15:54
Coligação de Serra alega que jingle da campanha de Dilma o acusa de enganar o eleitor
), protocolaram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedido de direito de resposta contra a Coligação
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 15:43
TSE mantém no ar inserção de Dilma considerada ofensiva por Serra
O ministro Joelson Dias (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou liminar em que o
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 31 de Maio de 2007 - 01:00