Processo Civil - Recurso ordinário em mandado de segurança - Ato judicial teratológico - Cabimento da impetração

Civil e Processual. Ação de Indenização. Extravio de Parte da Bagagem. Dano Moral. Material Profissional Colhido em Viagem a Serviço.

Valor. Excesso. Redução Procedida em Sede Especial.

Impactos financeiros da MP 1.185 podem ser reduzidos em até 70%

Agronegócio será um dos mais impactados; regras começam a valer em janeiro de 2024, podendo comprometer 1/3 do lucro líquido das empresas.

Aposentadoria: o que muda em 2024 e qual o calendário de janeiro

Regras previstas após a Reforma da Previdência de 2019 passaram a vigorar na virada do ano, valendo para aposentadorias por idade no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Clipping de Legislação (29 de Janeiro a 02 de Fevereiro de 2018)

Clipping de Legislação.

Novo salário mínimo nacional de R$ 622 entra em vigor dia 1º de Janeiro de 2012

O valor do slário mínimo passa de R$ 545 para R$ 622, um aumento de R$ 77.

Processo penal. Habeas corpus. Associação para o tráfico.

Investigações envolvendo policiais. Constrangimento ilegal.

GE é responsável por danos morais por morte em incêndio do Edifício Andorinha

Indefinição sobre quem julgará crimes de menor potencial ofensivo suspende processo

O ministro Edson Vidigal, presidente do Superior Tribunal de Justiça, esclarece que a tese

Quinta Turma do STJ concede habeas-corpus para impedir aborto

A compra de bebidas alcoólicas para a administração pública viola o princípio da moralidade?

de Minas - FADOM. Divinópolis (MG) - 27 de janeiro de 2007.

Recurso especial. Civil. Indenização.

Dano moral cumulado com dano material. Relação de consumo.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Trabalho voluntário. Soldados e bombeiros.

Código de Defesa do Consumidor. Dano moral. Venda de produto a varejo. Restrição quantitativa. Falta de indicação na oferta.

BC quer que juízes ampliem mecanismo de quebra de sigilo bancário

Especialistas se reúnem no CJF para estudar mudanças na Lei de Execuções Fiscais

De acordo com o ministro Teori Zavascki, o grupo está trabalhando com duas grandes linhas mestras.

STJ nega liberdade a agente penitenciário acusado de facilitar entrada de armas em Bangu I

Proposta de Anistia: o que está em jogo?

Projeto de anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 gera debates sobre legalidade, princípios constitucionais e proteção do Estado democrático

Resp. Loteria federal.

Bilhete que faz referência a sorteio que não contemplou os números indicados pelo autor.

Responsabilidade civil. Recurso especial. Empresa de vigilância e estabelecimento bancário. Homicídio. Vigilante que atua em legítima defesa.