OAB/RJ critica projeto de novo tribunal de contas

Tribunal decide que grávida pode ser demitida por justa causa

Uma trabalhadora grávida perde a estabilidade no emprego se for demitida por justa causa.

Tribunal reconhece vínculo de emprego em período de estágio

A reclamante foi admitida como estagiária e trabalhou nessa condição até ser efetivada pelo banco

Justiça do Rio nega pedido de indenização de fumantes contra companhias de cigarros

Segundo o magistrado, os autores fizeram opção consciente entre o risco e o hábito de fumar, no exercício do livre arbítrio

Depois de 20 anos, empresa não receberá reajuste de precatório no Rio Grande do Sul

Empresa deverá pagar comissão por intermediação de contrato para obras no estádio Beira-Rio

No recurso especial, a empresa alegou que as obras foram realizadas fora dos limites territoriais previstos no contrato para os serviços de intermediação, o que afastaria a obrigação de pagar a comissão.

STJ libera cobrança de tarifa interurbana nas ligações intermunicipais no Rio Grande do Sul

A delimitação da chamada ?área local? para fins de configuração do serviço local de telefonia e cobrança da tarifa respectiva leva em conta critérios de natureza predominantemente técnica, não necessariamente vinculados à divisão político-geográfica do município.

AGU consegue na justiça suspender liminar que impedia Projeto do Rio São Francisco

Rio Grande do Sul está sujeito a multa por não fornecer medicamento a doente renal

São Paulo, Rio Grande do Sul e Minas Gerais lideram judicialização da medicina no Brasil

Advogado especialista em erro médico esclarece porquês da incidência

DECRETO Nº 8.792, DE 29 DE JUNHO DE 2016

Altera o Decreto nº 7.891, de 23 de janeiro de 2013, que regulamenta a Lei nº 12.783, de 11 de

CNDL questiona aumentos de custas processuais no Rio Grande do Norte

A norma questionada teria criado, ainda, uma taxa de fiscalização e um fundo de compensação dos registradores civis de pessoas naturais.

Prefeito de Santa Cruz do Rio Pardo (SP) tem pedido de liminar indeferido

AGU entra no STF com reclamações sobre obras do projeto do Rio São Francisco

STF manda soltar acusados de chefiar o jogo do bicho no Rio

Os três acusados de chefiar foram soltos. Outros 16 acusados também se beneficiaram coma decisão do STF

TJ do Rio nega pedido de indenização de motociclista contra DER-RJ

Orgão mandou para a casa dele a foto de uma infração de trânsito em que se via uma mulher na garupa de sua moto. A imagem provocou brigas no casamento

PMs acusados do sumiço da engenheira acompanham depoimentos no Fórum Central do Rio

Começou por volta das 13 horas de hoje, dia 9, a audiência de Instrução e Julgamento do processo que apura o desaparecimento da engenheira Patrícia Amieiro Franco.

Varig: Justiça do Rio não acolhe determinação do bloqueio de US$ 75 milhões

Justiça do Rio condena integrantes da quadrilha de Dudu da Rocinha

Ex-prefeita pagará multa aplicada pelo Tribunal de Contas

A ex-prefeita deverá pagar multa de R$ 3 mil reais, a qual foi aplicada pelo Tribunal de contas em