Corregedores preocupados com atualização da Loman

TJ reafirma constitucionalidade de cobrança de inativos

TJ admite progressão de regime em crime hediondo

Empresa tem de indenizar por uso de software sem licença

Cassada liminar que garantia transporte intermunicipal a táxi

Turma Julgadora nega liminar a empresas americanas

Vilma poderá ir para o regime semi-aberto

Cobrança de juros e de comissão de permanência é legal

Posse de má-fé não garante indenização por benfeitorias

Pensionista não é obrigado a permanecer no ISM-Saúde

Assinatura de revista gera indenização

Juiz manda Estado anular ato de infração

A Transmissora alega que conseguiu a redução por ter se comprometido a destinar parte da mercadoria comprada, máquinas importadas e sem similares nacionais, para aplicação em subestação e rede de transmissão de energia elétrica.

Estado terá de corrigir valores pagos a aposentada

Lei determina o reajuste segundo média matemática simples das maiores remunerações do servidor em atividade

Estado condenado a indenizar ex-preso que perdeu dedo

Arquivada ação movida pelo Estado para receber 60 reais

Tribunal do Júri condena acusado de crime passional

No dia do crime, quando Deyner foi visitar a namorada, Orelhudo abordou o casal e atirou três vezes contra a vítima

Juiz condena Estado a indenizar estudante preso pela PM

O Estado contestou, alegando que a responsabilidade pelo ocorrido era do estudante, por ter se

Juiz condena Estado a pagar cerca de R$ 120 mil

O juiz entendeu que o laudo pericial apresentou resultados consistentes, mas achou por bem não examinar a pretensão de despejo pela desocupação do imóvel.

Estado condenado a indenizar por erro em exame de HIV

Estado de Goiás a pagar R$ 30 mil a Rosimeire Silveira Pereira, a título de danos morais.