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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2017 - 15:42
Cliente deverá ser ressarcido de IPTU pago antes do recebimento do imóvel
A ré terá que restituir ao autor a quantia R$ 2.198,44 (dois mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e quatro centavos), correspondente aos valores despendidos a título de IPTU.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 15:59
Cobrança indevida de "roaming internacional" gera dever de indenizar
A ré foi condenada a pagar o montante de R$897,00 (oitocentos e noventa e sete reais), devidamente atualizado pelo INPC, da data do desembolso, e acrescido de juros legais de 1% ao mês, a partir da citação, correspondente ao dobro da quantia que foi paga indevidamente, nos termos do parágrafo único do art. 42 do CDC.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Setembro de 2016 - 15:09
Motoristas são condenados a indenizar proprietária de carro atingido em engavetamento
O valor da indenização por danos materiais foi fixado em R$ 4.960,00 (quatro mil novecentos e sessenta reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Maio de 2016 - 16:28
Cooperativa é condenada a pagar dano moral pelo cancelamento do plano de saúde
O cerne da questão consiste em apurar a licitude da conduta da demandada em suspender o plano, bem como se há dano moral indenizável.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2016 - 14:08
Banco é condenado a restituir em dobro por cobrança indevida
A parte autora pretende a restituição em dobro de valores descontados indevidamente de seu contracheque e pagamento de indenização por danos morais alegadamente suportados, em face de descontos de empréstimos não contratados
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 16:02
Acusado que importunou clientes de estabelecimento é condenado a seis anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 10:30
Justiça mantém prisão de autuada por subtrair criança em Santa Maria
A autuada, segundo o auto de prisão em flagrante, tentou subtrair uma criança de sete meses da mãe, em Santa Maria.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 12:07
Acusado de matar rival é condenado a 21 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2022 - 11:25
Acusado de tentar matar mulher com golpe de faca é condenado a 10 anos de prisão
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2022 - 10:37
Réu é condenado a 33 anos de prisão por feminicídio e outros crimes
O. foi denunciado por homicídio quintuplamente qualificado, estupro e ocultação de cadáver.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2022 - 09:35
Acusado de cometer homicídio qualificado é condenado a 13 anos de prisão
O réu está preso desde 09/06/2021 e não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2022 - 11:16
Acusado de feminicídio por estrangulamento é condenado a 20 anos de prisão
O réu respondeu ao processo preso e não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 12:05
Homem é condenado por feminicídio cometido com golpe “mata-leão”
O réu deverá cumprir a pena em regime fechado e não poderá recorrer em liberdade.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 12:49
Júri condena acusado de matar esposa e vizinho a 30 anos de prisão
O acusado teria cometido o crime por achar que sua esposa estava tendo um caso.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2020 - 15:53
Acusado de tentar matar uma mulher em Ceilândia é condenado a sete anos de prisão
O crime ocorreu em agosto de 2015.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2020 - 16:01
Acusado de três tentativas de homicídio é condenado a 17 anos de prisão
O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2019 - 16:33
Réu é condenado a 17 anos por matar vítima que entrou em quarto errado
Para o Ministério público, o crime foi praticado mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2019 - 10:18
Mantida condenação de PM que matou vizinho por causa de cuspe na varanda
Ele foi condenado a 15 anos, 6 meses e 20 dias de prisão, em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 11:45
Júri de São Sebastião condena acusado de tentativa de homicídio
Ele foi condenado à pena de seis anos de reclusão, em regime inicial semiaberto.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2018 - 11:56
Acusado de matar idoso é condenado a 10 anos de prisão
Para os jurados, o réu cometeu o crime com emprego de meio cruel e com utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima, além de impelido por motivo de relevante valor moral.
