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Morte de feto durante parto não gera indenização a mãe

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Justiça nega indenização para agricultora por perda de safra de arroz

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Roubo a idoso e falsidade ideológica rendem 6 anos de prisão a mulher

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Autorizada utilização de árvores nativas derrubadas durante intempérie

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12 anos de prisão para homem que matou por causa de brincadeiras jocosas

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TJ, por unanimidade, nega habeas corpus para Frei de Rio do Sul

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Candidata não pode ser prejudicada por lacuna em edital de concurso

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Indenização para ciclista ferido em lombada não sinalizada

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Furto em estacionamento de supermercado gera indenização

A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Blumenau que

Prefeitura indenizará motorista por não conservar estradas

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HC. Pedofilia. Crimes de atentado violento ao pudor praticados contra menores.

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