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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 10:50
Ministro suspende liminarmente punição aplicada pelo CNJ a juízes do Mato Grosso
Magistrados escolhidos pelo presidente do TJ receberam dinheiro, a título de atrasados, e fizeram empréstimos à Maçonaria.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
Regularização fundiária no Mato Grosso - Ação de Usucapião: "A bola da vez".
Jarbas Lindomar Rosa é advogado inscrito na OAB-MT nº 9876, militante na cidade de Vera-MT, Pós-graduado em Direito Processual pelo LFG/UNAMA, Pós-graduando em Direito Agroeconômico pela UNILASALLE- IMEDI - Lucas do Rio Verde-MT.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2011 - 17:58
Ex-governador de Mato Grosso do Sul desiste de pensão
O ex-governador falou que sua aposentadoria "tinha legalidade, mas não aprovação social". "não me interessa receber dinheiro nessas circunstâncias."
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 10:46
Segunda Turma reconhece dano moral coletivo por desmatamento em área amazônica de Mato Grosso
O colegiado aplicou a jurisprudência segundo a qual a lesão ao meio ambiente gera dano moral in re
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Apelação criminal. Tribunal do Júri. Qualificadoras do motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima. Decisão contrária à prova dos autos. Ciúmes e briga prévia.
Inocorrência. Veredito popular unânime com suporte na prova dos autos. Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 18:03
Estado de Mato Grosso é condenado por irregularidades em hospital público
A fixação do valor levou em conta a manutenção da prestação dos serviços.
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 12:11
Ex-deputado estadual Natalino Guimarães continuará preso no Mato Grosso do Sul
A Turma decidiu que não há irregularidade na prisão em flagrante ou na manutenção de Natalino em outro estado.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 18:20
Advocacia-Geral afirma que leis do Mato Grosso do Sul sobre remoção de magistrados são inconstitucionais
Para a entidade, o artigo nº 93 da CF deixa claro que esse tema deve ser tratado por Lei Complementar, de iniciativa do STF
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 12:12
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 12:56
Ação penal sobre fraudes no Legislativo do Mato Grosso é desmembrada
Acusados teriam se apropriado de dinheiro público mediante um ?esquema? onde eram fraudados empréstimos consignados em nome de servidores públicos, alguns deles ?fantasmas?, os quais teriam sido liquidados com dinheiro público, proveniente das contas da Assembleia Legislativa
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 09 de Outubro de 2008 - 01:00
Habeas corpus. Violência doméstica. Ameaça. Liberdade provisória. Concessão por este Egrégio Tribunal. Perda do objeto. Inteligência do art. 659 do CPP.
Com efeito, o paciente foi preso em flagrante no dia 25/07/2008 por ameaçar e praticar violência doméstica contra sua própria companheira, tendo formulado pedido de liberdade provisória, o qual restou indeferido.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2009 - 14:52
Mantida prisão de PMs acusados de envolvimento em organização criminosa em Mato Grosso do Sul
Ferreira da Silva, de Mato Grosso do Sul, acusados de integrar organização criminosa de exploração de jogos caça-níqueis no estado.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 10:00
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2009 - 12:54
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 18:17
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2006 - 12:31
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 12:36
Procurador-geral contesta no STF criação de municípios no Mato Grosso
Os municípios foram desmembrados da área territorial de Tapurah, pelas leis 7.265 e 7.266, editadas em março de 2000 pelo estado
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2009 - 12:17
Menino de 13 anos está preso com adultos em cadeia de Mato Grosso
Por determinação da Justiça, ele terá que ficar no local por 45 dias. OAB diz que medida é ilegal, pois menor não pode ficar em prisão comum.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 11:15