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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
Homicídio tentado. Tribunal do Júri. Decisão contra as provas dos autos. Recusa de tese defensiva.
Pleito a desclassificação para lesão corporal de natureza grave - Pretensão insustentável - opção
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 18:12
Acusado de homicídio no Mato Grosso tem HC negado pela 1ª Turma
Não havia fundamentos para derrubar a decisão do juiz de primeira instância que, ao proferir a
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Concurso público. Soldado da polícia militar do Estado do Mato Grosso do Sul. Indeferimento da matrícula no curso de formação.
, contra acórdão proferido pelo egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, que denegou a
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2012 - 18:00
TRF autoriza continuidade de demarcação de terra indígena em Mato Grosso do Sul
Prosseguir com a demarcação não significa prejudicar os proprietários das terras, mas sim preservar a vida de milhares de indígenas
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2017 - 15:09
Empreiteira é condenada por falta de água potável em frente de trabalho em Mato Grosso do Sul
Segundo a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, as condições de trabalho estão em
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2017 - 08:54
Determinado prosseguimento de licitação para obras em rodovia no estado do Mato Grosso
A licitação tem custo estimado de cerca de R$ 34 milhões.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 19:51
Suspensas ações no Mato Grosso sobre pagamento proporcional do DPVAT por invalidez
A determinação é da ministra Isabel Gallotti, que concedeu liminar em uma reclamação da Sul América Companhia Nacional de Seguros
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2010 - 14:40
Mato Grosso obtém tutela antecipada para suspender efeitos de inscrição no CAUC
portadores de necessidades especiais e para a construção de arena que pretende abrigar jogo da copa do mundo de 2014
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 18:07
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2006 - 10:01
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 17:14
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 12:39
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 15:15
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 10:15
Ministro Celso de Mello concede mais quatro liminares no caso de juízes do Mato Grosso punidos pelo CNJ
O ministro do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminares para mais quatro magistrados que
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 10:50
Ministro suspende liminarmente punição aplicada pelo CNJ a juízes do Mato Grosso
Magistrados escolhidos pelo presidente do TJ receberam dinheiro, a título de atrasados, e fizeram empréstimos à Maçonaria.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2014 - 17:45
Justiça do Mato Grosso condena cinema por desrespeitar deficiente
Segundo a magistrada, o estabelecimento tem o dever de manter controle sobre a entrega e destinação
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 15:45
Pará e Mato Grosso lideram lista suja do trabalho escravo
A partir da inclusão de seus nomes na relação, ficam impedidos de fazer contratos com o poder público e têm o crédito restringido por bancos
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2007 - 15:03