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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2004 - 17:03
Policiais civis do Mato Grosso recorrem ao STF contra suposta irregularidade processual
A entidade alega que houve ausência de citação no curso da Ação, impossibilitando o estabelecimento do devido processo legal.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 16:20
Proibidas queimadas de cana no cone sul de Mato Grosso do Sul
MPF consegue suspensão das licenças já concedidas. Medida, que veta colheita que utiliza queima da cana, vale para 18 municípios
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2008 - 10:50
Produtores rurais do Mato Grosso do Sul querem que a Súmula 650 seja considerada vinculante
O texto editado pelo Supremo Tribunal Federal exclui dos bens da União as terras de aldeamentos
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2006 - 12:00
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 10:43
Ministro suspende aposentadoria de policial de 32 anos no Mato Grosso do Sul
A Ação Cautelar (AC 2652) foi proposta pelo Estado de Mato Grosso do Sul em processo que discute a constitucionalidade da Lei Complementar estadual nº 53/1990.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2020 - 12:04
Oficiais de justiça de Mato Grosso podem ser representados por sindicato próprio
A dissociação da categoria do sindicato dos servidores do Judiciário é legítima.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Fevereiro de 2023 - 11:46
Jurista vê elementos de legítima defesa na ação da PM de Mato Grosso
Jovem foi morto a tiros em ação policial: imagens chocaram a internet e levantaram discussão sobre os limites nas abordagens policiais.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 15:39
Estado de Mato Grosso e HSBC devem indenizar empresário vítima de fraude.
Mato Grosso e pelo banco HSBC a empresa Mitsui Alimentos Ltda.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 16:00
Primeira Seção julgará divergência sobre juros em dano moral nos juizados especiais de Mato Grosso
Ministro decidiu suspender todos os processos em trâmite na Turma Recursão Única do Mato Grosso
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2004 - 15:51
Fonteles contesta leis do Mato Grosso que definem prazos de crédito de ICMS para municípios
O procurador-geral da República, Claudio Fonteles, está contestando no STF duas leis complementares (LCs) do Estado do Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 12:25
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 10:22
Liminar do STF dispensa hidrelétrica em Mato Grosso de prévia aprovação de estudo de impacto ambiental
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar ao SINCREMAT dispensando
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2017 - 17:34
Mantida sentença que condenou acusados de diversos crimes em São Paulo e Mato Grosso do Sul
Grupo atuava em várias regiões da Capital.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2004 - 09:26
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Homicídio duplamente qualificado. Tribunal do Júri. Inconformismo da defesa.
" ou "Zóio de Boi", que foi denunciado, processado e, ao final, condenado pelo Tribunal do Júri de
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 16:28
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2004 - 09:00
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 09:20
Acusadas de participação no jogo do bicho continuam presas no Mato Grosso
Sônia Maria Vivian, Solange Terezinha Vivian de Andrade e Lidiane Lemes da Silva, presas no Mato
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2006 - 10:00
OAB do Mato Grosso do Sul suspende advogada ligada ao PCC
O Tribunal de Ética da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Mato Grosso do Sul puniu
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 12:55
Sistema de mandado de prisão on line já é realidade em Mato Grosso
O Tribunal de Justiça instalou sábado (28 de novembro) o Sistema Integrado de Mandado de Prisão