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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 20:10
OEA condena Brasil por mortes na Guerrilha do Araguaia
Tribunal concluiu que o Estado brasileiro é responsável pelo desaparecimento de 62 pessoas, ocorrido entre 1972 e 1974
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 17:21
TJSP absolve Paulo Maluf
Com a decisão, o deputado que havia sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa, poderá ser diplomado já na sexta
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 19:15
Tribunal de São Paulo cria comitê de ética para juízes
Comitê vai responder questões enviadas por juízes que entendam necessário ouvir colegas experientes em casos concretos para sua autônoma e melhor deliberação
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 17:17
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2020 - 10:21
Tribunal nega recurso interposto contra ex-prefeito de São Paulo
7ª Câmara de Direito Público manteve sentença.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 15:22
Tribunal de Justiça de São Paulo nega liberdade a mulher acusada de atropelamento
A motorista foi indiciada por homicídio doloso.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2006 - 10:24
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 11:56
Tribunal de Justiça de São Paulo nega licença-maternidade a cônjuge homoafetivo
Decisão considerou mesmos direitos de casal hétero.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2015 - 17:07
Tribunal de Justiça de São Paulo autoriza guarda alternada de animal de estimação
Cada um terá o direito de ficar com o animal durante a semana alternada
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2017 - 16:10
Tribunal de Justiça de São Paulo condena rapaz acusado de tráfico de drogas
Denúncia anônima levou policiais a efetuarem prisão.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2016 - 17:25
Tribunal de Justiça de São Paulo condena empresa a indenizar cliente por produto impróprio para consumo
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2016 - 14:23
Tribunal de Justiça de São Paulo decide que morador não pode manter pit bull em condomínio
De acordo com o processo, houve incidente envolvendo o pit bull e outro cachorro da raça boxer, atacado quando passeava com seu dono.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2016 - 15:21
Tribunal de Justiça de São Paulo condena homem que matou e deixou foto perto da vítima
Apesar da tentativa de dificultar a identificação da vítima, roubando seus pertences e ateando fogo
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2015 - 12:30
Tribunal de Justiça de São Paulo absolve ex-Prefeita acusada de improbidade administrativa
De acordo com a denúncia, Marta Suplicy terá contratado sem licitação a ONG GTPOS para desenvolver ações sobre planejamento familiar
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2016 - 17:06
Tribunal de Justiça de São Paulo condena homem a 50 anos de prisão por latrocínio
Depois de matar duas pessoas e tentar matar uma terceira, o réu roubou duas folhas de cheques e três aparelhos celulares e fugiu.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 11:08
Tribunal de Justiça de São Paulo nega pedido de exclusividade de aplicativo para celular
A empresa alegava que estaria em andamento no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2018 - 15:25
Tribunal de Justiça de São Paulo reconhece morte presumida de pretenso herdeiro
De acordo com o Código Civil, a morte foi presumida quando o ausente completaria 80 anos.
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2023 - 09:36
Tribunal confirma condenação por improbidade na gestão do Theatro Municipal de São Paulo
Valores eram repassados para o ex-diretor da instituição.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 09:16
Tribunal de Justiça de São Paulo mantém proibição de atividades que maltratam animais em Barretos
O TJSP decidiu, por unanimidade, manter vedação a qualquer tipo de prova de laço e/ou vaquejada no município de Barretos
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2017 - 16:53
Tribunal de Justiça de São Paulo condena mulher por matar cães e gatos
A pena ultrapassa 16 anos de detenção.