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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 14:00
Colisão entre van e viatura policial gera indenização
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou seguimento ao recurso movido pelo Estado do Rio
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 11:38
Concursados não podem ser exonerados sem ampla defesa
Justiça do Rio Grande do Norte, mas os desembargadores não deram provimento ao recurso.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 14:20
TJRN acata denúncia contra ex-prefeito de Nísia Floresta
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte receberam a
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 15:28
Empresa de telefonia é condenada por dano moral
, moveu também Apelação Cível junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com o objetivo de ampliar o valor indenizatório.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 14:36
Constitucional. Servidores públicos do estado do Rio Grande do Norte.
Complementação remuneratória por abono. Cálculo de vantagens remuneratórias sobre o abono. Vinculação ao salário mínimo.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 15:08
Município não nomeará candidato fora da ordem de classificação
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de primeiro grau
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 14:15
Secretaria de Saúde terá que custear tratamento de idoso
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou o Mandado de Segurança movido contra o
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 11:18
SUS tem que fornecer medicamento que não tem nas farmácias
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte concedeu o Mandado de Segurança (nº
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 17:50
Município responderá por negativação de servidor
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença original, que
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2010 - 16:30
Falta de orçamento não deve impedir garantia à saúde
A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que manteve a sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal.
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 20:38
Princípio da isonomia deve ser preservado em concurso
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não deu provimento ao recurso
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 18:34
Atropelamento por travessia imprópria não gera indenização
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve decisão de 1º grau, não
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 12:04
Prova de títulos identificada exclui candidato em concurso
Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que não deu provimento à Apelação Cível movida pelo então candidato.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 12:39
Gratificação para PM's não pode ser retroativa
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte reconheceu como legais as
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação ordinária. Obrigação de fazer.
Fornecimento de medicamentos pelo estado do Rio Grande do Norte.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 14:15
Lei retroage e beneficia condutor de veículo
Minas Gerais, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte definiu que há a possibilidade de aplicação retroativa da lei nº 11.334/2006.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 13:19
Companhia elétrica é condenada por incêndio após falha em serviço
A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) foi condenada a indenizar um motorista de
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Janeiro de 2012 - 19:15
Queda de árvore sobre veículo gera dever de indenizar
Ação de indenização por danos materiais contra o Estado do Rio Grande do Norte
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Julho de 2011 - 10:14
Paciente consegue tratamento contra nanismo
Procedimento Ordinário em face de Estado do Rio Grande do Norte