Questões de Direito Empresarial

Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Constrangimento ilegal por excesso de prazo somente quando a demora for injustificada

A observação foi feita pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Gomes de

RE. Violação aos arts. 458 e 535 do Codigo de Processo Civil.

Omissão. Ausência. Revisão dos contratos findos.

Tentativa de estelionato e alteração de sinal identificador de veículo automotor.

Flagrante em 26.05.09.

Fininvest S/A. Administradora de Cartões de Crédito S/A.

Acórdão

Agravo de instrumento. Dirigente sindical. Estabilidade. Extinção da atividade empresarial.

Cobrança de Tarifa Interurbana pela Concessionária de Telefonia.

COBRANÇA DE TARIFA INTERURBANA PELA CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA. ANATEL. LEGITIMIDADE. COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL.

Câmara despronuncia mototaxista acusado de tentativa de homicídio

Crime aconteceu em 2009, em conjunto residencial de Rio Largo

Recurso especial. Ação popular. Anulação de testamento.

Inadequação da via eleita. Afastamento da multa imposta. Súmula nº 98.

Corrêa participa de sua última sessão no STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Maurício Corrêa, participou ontem da sua

Consumidor. Embargos à execução fiscal. Multa aplicada pelo PROCON.

Competência do PROCON. Atuação da ANATEL. Compatibilidade.

Herdeiros de vítima de acidente podem ajuizar ação na cidade onde moram

Eles moram em Batatais (SP), e a prestação de serviços se deu em Campo Grande (MS).

STF analisará situação dos terrenos de marinha em ilhas costeiras com sede de municípios

Assunto alcança certamente, grande número de foreiros e ocupantes de terrenos de marinha

9 atos cotidianos de corrupção são grande desafio para empresas

Essas ações antiéticas vão além dos benefícios financeiros e colocam em xeque a credibilidade das companhias

Cadastro Nacional possibilita adoção especial em Campo Grande

Uma recém nascida, que completou um mês de vida há pouco mais de uma última semana, com problemas de lábio leporino e palatal, filha de pais dependentes químicos, abrigada ao deixar o hospital, tornou-se mais um exemplo de que o amor existe e que a adoção é um ato de amor

Decreto regulamenta alterações nas fachadas de lojas em Campo Grande

Legislação segue os moldes da Lei Cidade Limpa de São Paulo. Comerciante acredita que adequação será feita com facilidade

Agravo de instrumento em ação monitória. Justiça gratuita. Entidade financeira em liquidação extrajudicial.

É válida a denúncia de crime coletivo que não particulariza a conduta dos agentes

Hospital também é responsável por falha de equipe médica

TST rejeita recurso do INSS por não verificar fraude ou sonegação