Detran obrigado a liberar veículo apreendido indevidamente

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença dada pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Violência no Rio: Autoridades se posicionam

MPRJ esclarece sua atuação no combate à violência que atinge o Rio. OAB defende o uso da Força Nacional

Embargos à execução fiscal. Decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça para declarar a inexigibilidade da cobrança de ICMS relativo às compras de materiais, em outros estados da federação, para emprego nas obras de empresa do ramo da construção civil.

TJ nega HC a suspeito de pertencer a quadrilha de desmanche no Sul

Justiça negou HC do acusado de participar de uma quadrilha especializada em receptação. Grupo teria sido responsável pela receptação de, pelo menos, 15 veículos

Tribunal confirma demissão de servidor por justa causa em Jaraguá do Sul

Segundo os autos, o servidor era toxicômano e necessitava de tratamento

O contrato de estágio como mecanismo de fraude à legislação trabalhista

Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Pós-graduando em

TJRJ vai enviar para a Alerj anteprojeto que cria juízes leigos

Caráter sexual do assédio implica em aumento no valor da indenização

Configurado assédio sexual de gerente de loja de Caxias do Sul (RS) sobre uma funcionária

Tribunal decide que grávida pode ser demitida por justa causa

Uma trabalhadora grávida perde a estabilidade no emprego se for demitida por justa causa.

Empresa deverá pagar comissão por intermediação de contrato para obras no estádio Beira-Rio

No recurso especial, a empresa alegou que as obras foram realizadas fora dos limites territoriais previstos no contrato para os serviços de intermediação, o que afastaria a obrigação de pagar a comissão.

Tribunal decide que Rádio comunitária não pode veicular propaganda comercial

Rádios comunitárias existem para promover atividades socioculturais em determinadas comunidades.

Suspeito de contrabando no Mato Grosso do Sul vai continuar preso preventivamente

Sul América deve pagar dano moral a paciente que teve internação hospitalar recusada

Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul

Justiça do Rio lidera ranking de menor risco judicial do país

Reformas na legislação de países sul-americanos garantem direitos fundamentais

Os países sul-americanos têm realizado importantes reformas em suas legislações num movimento de

Direitos Humanos

Universidade de caxias do sul centro de ciências jurídicas departamento e direito público bacharelado em direito

Criança levada de forma clandestina pelo pai para a Coréia do Sul retornará ao Brasil

Damaris Cristine Rodrigues não vê a filha há mais de um ano e meio

Superintendente da Sul América que denunciou esquema de fraude receberá indenização

O dano moral ocorreu porque, no início da ação penal que investigou o caso e teve o empregado como réu, a empresa não o mencionou como autor da denúncia.

Supremo devolve ao governo do Rio ação de reconhecimento da união gay