Indenização. Dispensa coletiva. Divulgação depreciativa. Dispensa sem justa causa.

Recurso de revista. Complementação de aposentadoria. CELESC. Competência.

Agravo de instrumento. Salário variável. Comissões. Alteração contratual lesiva.

Não provimento.

Execução. Embargos de terceiro. Existência de registro de compra e venda de imóvel anterior ao ajuizamento da ação. Adquirente de boa-fé. Fraude à execução e contra credores descaracterizadas.

Recurso de revista. Execução. Embragos de teceiros. Existência de registro de compra e venda de imóvel anterior ao ajuozamento da ação. Adquirente de boa-fé. Fraude à execução e contra credores descaracterizadas.

Agravo de instrumento Recurso de Revista. Execução. Acordo não-cumprimento redução da multa.

Estabilidade provisória. Gestante.

Ação proposta após exaurido o término do período estabilitário.

Recurso de embargos interposto anteriormente à vigência da Lei n.º 11.496/2007. Violação do art. 896 da CLT. Recurso de revista mal conhecido. Dano moral. Ausência de prequestionamento.

A Segunda Turma desta Corte, mediante acórdão a fls. 319/323, da lavra do Ministro Vantuil Abdala, conheceu do Recurso de Revista interposto pela Reclamada no tocante ao tema Responsabilidade Civil , por violação do artigo 159 do Código Civil de 1916.

Dano moral. Competência da Justiça do Trabalho. Súmula nº 392 do TST

Agravo de instrumento em recurso de revista. Rito sumaríssimo. Aposentadoria espontânea. Extinção do contrato de trabalho.

SBDI-1, ambas do Tribunal Superior do Trabalho. Agravo de instrumento a que se nega provimento.

Trabalhador acidentado terá de passar por perícia com médico de confiança do juízo

perícias realizadas por determinação da Justiça do Trabalho.

Ajuda de custo. Alimentação. Reflexos.

Funcionário da OI que recebia tratamento homofóbico vai receber R$ 10 mil de indenização

trabalho, modalidade de dispensa quando o empregador comete falta grave contra o empregado

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Deserção. Horas extras intervalo intrajornada ônus da prova.

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Doença ocupacional. Indenização convencional. Fato novo. Súmula nº 394 do TST.

Legitimidade ativa. Sindicato. Artigo 8º, inciso III, da Constituição Federal.

Recurso de revista. Preliminar de nulidade pornegativa de prestação jurisdicional.

Cerceamento de defesa. Revelia e confissão ficta.

Preposto de condomínio. Decisão moldada à jurisprudência uniforme do TST.

Recurso de revista. Direito de arena. Natureza jurídica. Integração à remuneração.

Recurso de revista conhecido e parcialmente provido.

Estabilidade provisória. Gestante. Extinção da sociedade de economia mista.

Homologação judicial de acordo. Contribuição previdenciária

Agravo de instrumento do reclamante. Perdão tácito. Falta grave. Dano moral. Adicional de periculosidade.